FERTILIZANTES: No Senado, setor pede incentivo para diminuir importação

Porto Alegre, 27 de abril de 2022 – Desde o início da guerra entre Rússia
e Ucrânia, no final de fevereiro, explicitou-se a dependência do agronegócio
brasileiro à importação de fertilizantes. Isso porque quase 30% desse
insumo, crucial na cadeia produtiva do agronegócio brasileiro, vem da Rússia e
de Belarus (ou Bielorrússia), dois países que vêm sofrendo sanções
econômicas por nações ocidentais.

Esse foi o ponto de partida da audiência pública realizada nesta
terça-feira (26) na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. A CRE
reuniu representantes de setores ligados à cadeia produtiva de fertilizantes
para discutir saídas para a crise, que afeta inclusive os preços de gêneros
alimentícios no Brasil.

André Cordeiro, diretor de Relações Institucionais da Associação
Brasileira de Indústrias Químicas (Abiquim), pediu que o Congresso Nacional
não aprove a MP 1.095/2021, medida provisória ainda em análise na Câmara dos
Deputados. Essa MP acaba com incentivos para a indústria química.

– A indústria química está sofrendo com uma tentativa de elevação da
sua carga tributária. Hoje está em tramitação [na Câmara] a MP 1.095/2021,
que eleva a PIS/Cofins de toda a indústria química, inclusive da produtora de
nitrogenados; eleva a PIS/Cofins de 7,16% para 9,25%. Já houve uma elevação
de 5,6% para 7,16% do ano passado para cá. E agora essa MP tenta elevar para
9,25%. Então, no momento em que os preços de matérias primas, como gás e
óleo, sobem, e o mundo inteiro caminha na direção de desonerar o preço das
matérias primas químicas e petroquímicas, óleo e gás, por conta da
elevação de seus preços, percebemos no Brasil um movimento de elevar a carga
tributária. A indústria química pede que o Congresso não aprove isso, porque
só vai agravar ainda mais o quadro já difícil de investimentos – afirmou
Cordeiro.

Para o representante da Abiquim, os parlamentares devem se opor a isso. Ele
também pede que o Congresso Nacional e o próprio governo federal estudem uma
política tributária específica para o setor de fertilizantes, com redução
de impostos, para estimular a produção local. Cordeiro disse que, entre os
cinco maiores players mundial do agronegócio (EUA, China, Brasil, Rússia e
India), o Brasil é o único que não adota nenhuma política de integração
com a produção local de insumos.

O mesmo alerta foi feito por José Carlos Polidoro, da Embrapa Solos.

– Hoje o Brasil importa 90% dos fertilizantes de que necessitamos para a
produção local. Só nós fazemos isso; todos os países que concorrem com o
Brasil no agronegócio não têm esse tipo de estratégia. Pelo contrário.
China, EUA e Rússia são grandes exportadores de fertilizantes também –
alerta Polidoro.

A reunião foi conduzida pelo senador Carlos Viana (PL-MG), para quem o
Plano Nacional de Fertilizantes (Decreto 10.991/2022), lançado recentemente
pelo governo federal, aponta na direção correta, buscando maior soberania na
produção. Mas a estratégia central do plano é reduzir as importações dos
atuais índices (próximos a 90%) para cerca de 45% até 2050. Ou seja, o Brasil
ainda continuará dependente da importação por um longo tempo. Por isso,
Viana ressalta que outras ações a curto prazo também são necessárias,
inclusive para que conflitos geopolíticos não prejudiquem os brasileiros mais
pobres sob a forma de inflação.

– A guerra entre Rússia e Ucrânia traz riscos de desabastecimento e
escalada de preços. O preço da importação do MAP fosfatado, muito usado no
Brasil, teve alta de 35% entre 10 de fevereiro e 10 de março. A ureia teve
aumento de 50%. Já no caso do potássio, nossa dependência é de 95%, sendo
que praticamente metade disso é fornecida por Rússia e Belarus. O grande
desafio do Brasil no momento é apoiar o agro, mas sem causar mais inflação
– declarou o senador.

Julio Cesar Ferreira, diretor de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro
de Mineração (Ibram), afirmou que o Brasil precisa dinamizar os processos de
licenciamento ambiental. Segundo ele, a lentidão nesses processos é outro
fator estrutural que praticamente inviabiliza a produção local. As
informações partem da Agência Senado.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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