FERTILIZANTES:Antaq realiza audiência pública hoje sobre terminal de Santos

Porto Alegre, 23 de junho de 2022 – A Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq) agendou para esta quinta-feira, às 15h, a audiência
pública sobre o processo de licitação do terminal STS53, localizado na
região de Outeirinhos, na margem direita do Porto de Santos (SP).

A audiência ocorrerá de maneira virtual e visa o recebimento de
contribuições relativas ao processo de licitação do terminal, que prevê a
movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos
(fertilizantes) e sulfatos.

O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
por meio da Resolução CPPI n 193, de 25 de agosto de 2021, que deu origem ao
Decreto n 10.858, de 17 de novembro de 2021.

A área de arrendamento referente ao STS53 será utilizada para armazenagem
e movimentação portuária de cargas granéis, pelos tipos de navegação
longo curso e cabotagem, no sentido de desembarque. A superfície total da área
é de 87.981 metros quadrados, e o terminal terá conexões rodoviária e
ferroviária para a Região Metropolitana da Baixada Santista, além de conexão
por esteiras transportadoras para o cais público que será retificado.

O futuro arrendatário deverá realizar investimentos em instalações e
equipamentos necessários para operação, que incluem, no mínimo, o sistema de
recepção aquaviário com capacidade nominal de 3.000 t/h e sistema
transportador equivalente, capacidade estática mínima de 278 mil toneladas e
sistema de expedição rodoviária e ferroviária equivalente a 3,4 milhões e
3,1 milhões de toneladas ano, respectivamente.

Para tanto, são previstos investimentos de R$ 658 milhões, que incluem
obras de demolição de edificações, construção de armazéns, aquisição de
equipamentos para descarregamento de navios, aquisição de conjunto de
equipamentos para transporte de granéis entre o cais, armazéns e sistema de
expedição ferroviária, além de equipamentos que geram ganho de eficiência
no escoamento da carga, como balanças rodoviárias e sistema de carregamento
ferroviário.

O futuro arrendatário também deverá realizar obras em áreas comuns do
porto, como alinhamento de cais, derrocamento de berço e dragagem, com objetivo
de otimizar os berços de atracação públicos no cais Outeirinhos. O contrato
tem o prazo de 25 anos, prorrogável sucessivas vezes até o limite de 70 anos,
a critério do Ministério da Infraestrutura.

A consulta pública do projeto estará aberta, pela Antaq, até 30/6. Essa
fase tem como objetivo receber contribuições dos interessados para o
aprimoramento dos estudos do projeto, bem como da minuta do edital e contrato.
As informações partem da Agência CMA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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