Financiamento para Reforma Agrária sobe a R$ 140 mil

O valor máximo de financiamentos para Reforma Agrária subiu de R$ 80 mil para R$ 140 mil, de acordo com o Decreto 9263, que foi publicado pelo governo federal no último mês de janeiro de 2018. O dispositivo regulamenta o Fundo de Terras e Reforma Agrária, e ainda trouxe no seu texto o aumento do prazo de pagamento para pequenos produtores rurais.

De acordo com o articulador da proposta, deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), a proposta havia sido encaminhada formalmente por ele ainda no ano passado, em documento entregue nos ministérios da Fazenda, Planejamento e Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário.

Títulos

De acordo com um balanço apresentado esse mês pelo governo federal, no ano passado a emissão de títulos da Reforma Agrária superou a marca de 26 mil. O número representa um resultado dez vezes maior do que o registrado entre os anos de 2003 e 2016.

Naquele ano o programa foi suspenso após o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrar mais de 686 mil irregularidades. Na época, havia indícios de fraude em 50% da base de cadastrados, enquanto 85% dos assentados não tinha o título definitivo.

“Após um criterioso cruzamento de dados, o programa foi retomado e milhares de famílias que há anos esperavam foram contempladas. Movimentos e partidos, como o PT, ao invés de titular as terras preferiam manter as pessoas presas como massa de manobra. O que mostra que o discurso é diferente da prática”, afirmou Alceu Moreira, um dos idealizadores junto ao governo da retomada do programa.