Fiscais concluem análises de beneficiários do Vendas em Balcão

Até esta quarta-feira (14), beneficiários do Programas de Vendas em Balcão do Distrito Federal e entorno recebem visitas dos técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os fiscais da Conab verificarão as informações de cadastro de criadores atendidos pelo Programa de Vendas em Balcão (ProVB) na região.

Durante as atividades, os técnicos validam os dados informados pelos beneficiários no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), como o tamanho e o tipo de plantel. Na fiscalização também é averiguado se o milho comprado pelo programa destina-se à alimentação dos animais, como informado nos cadastros.

Caso seja verificada alguma irregularidade, o criador é notificado para apresentar sua defesa, atualizar seu cadastro ou devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular. No caso de faltas graves, o beneficiário fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos.

O Programa de Vendas em Balcão proporciona o acesso de criadores de pequeno porte aos estoques do governo, por meio de vendas diretas a preços compatíveis aos do mercado atacadista local.