Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal agrava crise na suinocultura em Mato Grosso

A crise na suinocultura mato-grossense parece não ter fim. Mais um duro golpe atinge os produtores de suínos no Estado, dessa vez, a aprovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef-MT) que foi sancionada pelo governo e circulou no Diário Oficial do Estado (DOE-MT) no dia 28 de junho, atingirá diretamente o custo da produção. Segundo a Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), a nova cobrança afetou o preço do farelo de soja e a venda do quilo do suíno vivo.

Isso por que o fundo será constituído, principalmente, de recursos oriundos dos recolhimentos de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (Icms). Esse imposto atinge o preço do farelo de soja, um dos principais componentes da ração, o aumento é de aproximadamente R$ 50 para cada tonelada do insumo.
“É mais uma medida que penaliza a suinocultura, os produtores estão trabalhando há alguns meses no vermelho, e a agora com o Feef o custo de produção subirá mais uma vez, pois a tonelada do farelo de soja já está sendo comercializada com o reajuste no seu valor. Um aumento em média de R$ 50 para cada tonelada que o produtor adquirir”, revela o diretor executivo da Acrismat, Custódio Rodrigues.

O diretor ressalta ainda que o imposto incidirá também na venda da carne suína, sobre o preço do quilo do suíno vivo. “A realidade do setor está cada dia mais complicada, vamos perder na competitividade com a carne suína de outros estados. No Sul do país, por exemplo, eles trabalham com a carga de Icms em 6%, aqui em Mato Grosso o Icms está em 12%, e agora com mais este imposto, ficará ainda mais difícil competir no mercado”, afirma.

Sobre a questão do Icms, Um decreto assinado pelo governo em outubro de 2017, estabeleceu a redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Icms) para produtores de suínos como forma de incentivar a suinocultura em Mato Grosso. Ao assinar o documento, o imposto caiu de 12% para 6%. Mas desde 29 de maio o valor voltou para 12%.

“Já nos reunimos com a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) para ver a possibilidade do Icms voltar para 6%, mas ainda não tivemos resposta. O produtor continua trabalhando com um prejuízo de até R$ 40 por animal abatido, isso pode levar a suinocultura mato-grossense a um colapso”, conclui.