Fundo nacional de sanidade começa a ser discutido

Durante dois dias, representantes de 16 Estados e do Distrito Federal debateram em Goiânia a criação de um Fundo Nacional de Sanidade, direcionado a prevenir e combater enfermidades dos rebanhos, bem como indenizar produtores. O evento, promovido pelo Fundepec Goiás, foi uma proposta do Ministério da Agricultura dentro do Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa e tem como meta a criação de uma entidade que reúna os fundos estaduais de sanidade animal. “Precisamos envolver todos neste processo que é importante para o país. É preciso pensar em trazer para este grupo indústrias e exportadores que têm grande interesse em manter e avançar na questão sanitária”, afirmou o diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Guilherme Marques.

A forma do novo fundo começará a ser discutida por um grupo de trabalho composto por representantes do Rio Grande do Sul (Fundesa), Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Mato Grosso e do Ministério da Agricultura. Um novo encontro com todos os fundos será realizado em março de 2019 em Cuiabá. A criação de um seguro para os fundos de sanidade também foi levantada. O valor das apólices e prêmios levaria em conta a estrutura e os investimentos de cada Estado em vigilância e defesa sanitária.

Atualmente, 14 unidades da federação contam com algum tipo de fundo de sanidade mas alguns não têm saldo ou não estão arrecadando, em função de dificuldades em operacionalizar a cobrança e outros entraves. Na manhã de terça-feira foi realizada uma explanação sobre cada fundo. Existem iniciativas públicas e privadas, algumas arrecadam por GTA (nos Estados em que a emissão guia é paga) outras pela produção – como é o caso do Rio Grande do Sul. “Precisamos primeiro estimular todos os estados a criarem seu próprio fundo estadual e, a partir daí, formar uma entidade nacional que possa trabalhar temas regionais e até internacionais”, afirmou Marques.