Suinocultura

Ganha urgência projeto que regulamenta relações entre produtores rurais e indústria

13 de abril de 2016
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O Plenário aprovou, na terça-feira (12), urgência para a tramitação do projeto que regulamenta a parceria entre os produtores rurais e a indústria. A matéria já havia sido aprovada por unanimidade no Senado e encaminhada para a Câmara dos Deputados, onde foi alterada na forma de substitutivo.

O texto aprovado (SCD 2/2016) tem o objetivo de criar um padrão contratual para sanar divergências nos litígios que se referem a fornecimento de insumos, valores devidos, responsabilidades em caso de problema na atividade ou prazos, entre outros.

O projeto original é de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), e o substitutivo é do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Para a senadora, a urgência se justifica pela necessidade de segurança jurídica.

— Na economia brasileira, a suinocultura, a avicultura, laticínios e setor de tabaco funcionam muito bem com esse sistema de integrados, só que havia um vazio legal. Não havia nenhuma regulamentação para estabelecer direitos e deveres dessas relações. E o substitutivo da Câmara foi amplamente negociado com todos os segmentos­ — disse.

Ana Amélia destacou ainda que o estabelecimento de um marco legal é prioridade também para as cadeias produtivas.

— Na hora que nós estamos registrando um nível de desemprego elevado e inflação, esse setor tem contribuído muito com as exportações gerando divisas, aproveitando um câmbio favorável nas vendas externas — afirmou.

Cotação semanal

Dados referentes a semana 14/03/2025

Suíno Independente kg vivo

R$ 8,52

Farelo de soja à vista tonelada

R$ 1.911,67

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Milho Saca

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AURORA* - base suíno gordo

R$ 6,60

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Cooperativa Majestade*

R$ 6,60

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R$ 7,00

Dália Alimentos* - base leitão

R$ 7,00

Alibem - base creche e term.

R$ 5,75

Alibem - base suíno leitão

R$ 6,60

BRF

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Estrela Alimentos - creche e term.

R$ 6,40

Estrela Alimentos - base leitão

R$ 6,40

Pamplona* base term.

R$ 6,60

Pamplona* base suíno leitão

R$ 6,70
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