Governo libera milho dos estoques públicos para pequenos criadores

O presidente da República, Michel Temer, anunciou na quarta-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, a liberação da venda de milho dos estoques públicos para pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte do Nordeste. O programa, chamado de Vendas em Balcão, permite o acesso de pequenos criadores, que usam o milho como ração animal, por meio de venda direta e a preço de atacado. Normalmente, a liberação dos estoques governamentais, por meio desse programa, acontece em momentos de necessidade do mercado, seja para regular preço ou para garantir abastecimento. Por conta da seca que atinge o Nordeste, a ênfase do programa neste momento será para a região. O objetivo do programa é eliminar o intermediário na venda e garantir o acesso ao produto a preços melhores.

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura, serão disponibilizadas cerca de 250 mil toneladas de milho para o país todo (sendo que 200 mil só para o Nordeste), que deverão beneficiar cerca de 140 mil criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e bubalinos. Para comprar milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab. A seguir, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando cópia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.

No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. O pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU). Ao longo de 2016, o governo federal proporcionou o acesso direto de 25,3 mil pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte de todo o Brasil a mais de 165 mil toneladas de milho em grãos para uso na ração animal. Devido à estiagem, o Nordeste foi um dos focos da Conab. Na região, foram vendidas 91,2 mil toneladas para 15,5 mil pequenos criadores e agroindústrias. Os criadores do Ceará foram os que mais adquiriram o milho do programa (27 mil t), seguidos do Piauí (19,5 mil t).