GOVERNO: Ministro de Minas e Energia cria secretaria de fomento a energia limpa

Porto Alegre, 3 de janeiro de 2023 – O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira,
anunciou a criação de uma Secretaria de Transição Energética, que desenvolverá políticas de
desenvolvimento e fomento de energia limpa. Na cerimônia de transmissão de cargo, ontem, Silveira
também defendeu medidas para que o consumidor seja preservado da volatilidade do preço de
combustíveis.

Senador não-reeleito pelo PSD de Minas Gerais, que deixará o mandato em fevereiro, Silveira
disse que não esquecerá as tragédias de Brumadinho e Mariana, que afetaram bacias hidrográficas
no estado. Ele também prometeu ampliar o Programa Luz para Todos.

“Nossos recursos precisam ser explorados de forma oportuna, sustentável e racional, de modo que
gerem em nosso povo e futuras gerações os melhores resultados possíveis”, disse Silveira.

Em relação ao preço dos combustíveis, o novo ministro disse ser necessário desenhar uma
política de preços que preserve a competitividade das empresas petrolíferas. No entanto, ele
declarou que essa política deverá preservar o consumidor de flutuações bruscas de preço no
mercado internacional.

Em tese, o governo pode interferir na política de preços por dois meios: interferência direta
nos preços da Petrobras, o que exigiria mudança na Lei das Estatais, ou a criação de um fundo
que estabilize os preços ao consumidor. Os preços para a companhia flutuariam livremente, com o
fundo arrecadando recursos em momentos de baixa na cotação do petróleo e consumindo recursos para
amortecer os preços na bomba quando a matéria-prima encarecesse.

Silveira também prometeu apoio da Petrobras para que o país amplie o número de refinarias e
modernize o parque existente para reduzir a dependência da importação de combustíveis.

A declaração foi feita diante do novo presidente da estatal, Jean Paul Prates, que estava na
cerimônia. Apesar da suficiência do petróleo na camada pré-sal, o Brasil precisa exportar
petróleo pesado, que é refinado no exterior e importado como combustível, por falta de refinarias
no país. As informações são da Agência Brasil.

Revisão: Rodrigo Ramos (rodrigo@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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