GRÃOS: Entidades do RS elaboram solicitações ao Mapa contra estiagem

Porto Alegre, 14 de janeiro de 2020 – Um documento com dez solicitações
ao Ministério da Agricultura e ao Governo do Estado, com ações para minimizar
os prejuízos causados pela estiagem no Rio Grande do Sul, foi elaborado nesta
segunda-feira (13), a partir das sugestões de entidades como a Federação dos
Municípios (Famurs), a Federação de Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e a
Federação da Agricultura (Farsul), junto com a Secretaria da Agricultura,
Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e a Emater-RS. O levantamento destas
demandas foi um pedido do governador Eduardo Leite, que poderá encaminhá-las
à Brasília nesta terça-feira.

Entre as principais solicitações ao ministério está a ampliação do
zoneamento da soja, para 31 de janeiro, e do milho, para 29 de fevereiro.
“Dessa forma, os agricultores poderão realizar o plantio tardio destas
culturas sem perder a cobertura do seguro rural”, pontuou o secretário em
exercício da Agricultura, Luiz Fernando Rodriguez. Outros tópicos do documento
tratam da prorrogação de dívidas e parcelas a serem pagas, além da
criação de linhas de crédito emergenciais para agricultores familiares,
cooperativas e fornecedores.

O secretário também informou que a Seapdr já está em diálogo com a
Secretaria da Fazenda para conseguir recursos extras com o objetivo de ampliar a
oferta de sementes de forrageiras pelo programa Troca Troca de Sementes e para
a contratação de empresas que perfurem 20 poços pelo Estado. “Esses poços
deverão ser abertos em áreas com extrema restrição hídrica. A avaliação
técnica será feita pelo departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária
da secretaria”, explicou.

A partir desta terça-feira, a Seapdr deve divulgar, semanalmente, nota
técnica com a previsão dos impactos do clima na agricultura, reunindo dados da
Secretaria, Irga e Emater-RS.
Lista de demandas do setor agropecuário

Prorrogação de TODAS as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no
crédito rural pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tempo que se entende
hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da
estiagem;

Prorrogação das parcelas de TODOS os contratos de investimentos, inclusive os
do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que
hoje consta nestes contratos;

Repactuar em até 10 (dez) anos os valores do crédito agropecuário, mantendo
os encargos contratuais;

Criar linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as
cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as
dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem;

Criação de uma linha de crédito emergencial para Agricultores Familiares com
teto máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com prazo de 5 (cinco) anos, sem
taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro,
principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou,
ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de
insumos agropecuários;

Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para
29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o
amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas;

Aumento da cota em 50% (cinquenta por cento) por animal e 50% (cinquenta por
cento) por limite de DAP do milho de balcão CONAB, como forma de
suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de
distribuição;

Antecipação dos pedidos do Programa Troca-troca de forrageiras e, também, o
aumento do valor por beneficiário de R$ 300,00 (trezentos reais) para R$ 500,00
(quinhentos reais). O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a
disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária;

Rebate ou prorrogação nos pagamentos do Programa Troca-troca, para amenizar o
endividamento dos agricultores afetados pela estiagem;

Apoio estadual e federal de assistência social para agricultores familiares e
trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito
rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência.

Com informações da assessoria de imprensa da Seapdr.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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