GRÃOS: Japão dificulta vendas do Brasil com elevadas tarifas de importação

Porto Alegre, 10 de agosto de 2016 – Quarto maior importador mundial de
alimentos, o Japão é considerado um potencial mercado para os produtos do
agronegócio brasileiro. No entanto, as escaladas tarifárias impostas pelo
país asiático, mecanismo no qual as alíquotas sobre itens industrializados
são expressivamente superiores àquelas aplicadas sobre as matérias-primas
para proteger a produção local, dificultam ainda mais a entrada principalmente
dos produtos agroindustriais, que possuem maior valor agregado. Esta diferença
chega a superar de 200 a 400% para derivados de café, cereais e amendoim
descascado, entre outros.

A conclusão faz parte de um estudo da Superintendência de Relações
Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que
mapeou as escaladas tarifárias adotadas pelo Japão a 23 produtos brasileiros,
analisando desde a matéria-prima até o produto processado. Nesta relação, o
comércio de matérias-primas entre os dois países foi de 95,6% do total da
pauta, enquanto apenas 4,4% envolveram os industrializados. Detalhe: os
japoneses importaram matérias-primas com alíquota zero do Brasil, enquanto o
comércio de itens agroindústrias derivados destes insumos é irrisório ou
nulo, inclusive de derivados com expressiva participação brasileira no
comércio mundial.

O estudo constatou, também, que o embarque de insumos do Brasil para o
Japão supera em 560 vezes o de produtos agroindustriais. Além das altas
tarifas impostas, o Japão possui 15 acordos comerciais, que podem ser ampliados
com a conclusão da Parceria Transpacífico, que inclui mais 12 países e está
em fase de ratificação, e de um acordo com a União Europeia. Desta forma, a
CNA defende um acordo de livre comércio com o país asiático para aumentar o
acesso de produtos do agronegócio. “Além de ampliar exportações, tal
acordo permitiria que as complementariedades entre os dois países se ampliassem
ainda mais, trazendo novos benefícios para as economias e sociedades
brasileira e japonesa”, justifica o estudo.

Hoje, os produtos brasileiros mais afetados pelas escaladas japonesas são
o café, cereais e oleaginosas. No caso do café, as maiores altas são para
preparações à base de extratos, com taxa de 239%. Para outros produtos, como
café solúvel e derivados, as escaladas não são maiores por conta do Sistema
Geral de Preferências (SGP), que permite alíquotas diferenciadas para alguns
produtos. Os acordos entre Japão e países vizinhos, como Malásia, Tailândia
e Vietnã, concorrentes do Brasil na exportação de café, também
potencializam o problema e afetam a competitividade brasileira.

Na parte de oleaginosas, os amendoins com casca e o descascado são os que
têm as tarifas mais altas, de 465,88% e 409,38%, respectivamente. Apesar de o
Brasil exportar um terço da sua produção e o Japão importar a maior parte do
que consome, as escaladas impedem que o produto brasileiro entre no mercado
japonês em grandes volumes. Além deste fator, as barreiras sanitárias são
outro agravante. Na parte de cereais, o trigo duro e com misturas enfrentam
alíquotas que chegam a 180%. Já os derivados do milho, como preparos para
alimentação infantil e pastas para preparação de pães sofrem com
percentuais de 190% e 470%, respectivamente. Com informações da assessoria de
comunicação da CNA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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