GRÃOS: Mapa irá verificar condições das lavouras do RS afetadas por seca

Porto Alegre, 10 de janeiro de 2020 – O Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem monitorado a ocorrência de estiagem no
estado do Rio Grande do Sul, que desde a segunda quinzena de dezembro afeta a
produção de milho, soja, uva e outras culturas em desenvolvimento. Neste mês,
está prevista a ida de técnicos ao estado para verificar as condições das
lavouras afetadas.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Nacional de
Meteorologia (Inmet), órgãos vinculados ao Mapa, estão monitorando
diariamente a plantação e o regime de chuvas. Pelos dados, já foi registrado
início de precipitações em áreas afetadas pela estiagem, como a Região das
Missões.

Até o momento, produtores do estado comunicaram 5.551 avisos de sinistros
para as companhias seguradoras e instituições financeiras que operam o
Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR) e o Proagro, conforme
levantamento feito pela Secretaria de Política Agrícola do Mapa. A maioria dos
avisos está relacionada à seca. O volume de comunicados é considerado
significativo em virtude do curto período de tempo, conforme avaliação da
Secretaria.

Dados das seguradoras mostram que foram 2.829 acionamentos do seguro rural.
Do total, 291 foram para o milho, 1.320 para a uva e 1.218 para vistoria de
lavouras de soja (boa parte para replantio).

No Proagro, foram registrados 2.722 comunicados de perdas, sendo 1.824 em
milho, 529 em soja e 369 no feijão.

Vale destacar que o produtor deve fazer o comunicado quando verificar perda
na produtividade por problema climático e com pelo menos 15 dias de
antecedência ao período da colheita. Deve ainda aguardar a instituição
financeira ou a companhia de seguros liberar a área antes da colheita, evitando
assim perda de direito à indenização.

Contratação de seguro e Proagro

O levantamento da Secretaria, com dados das principais instituições
financeiras do Rio Grande do Sul que operam o crédito rural, mostra também que
os produtores contrataram Proagro ou seguro rural como mitigadores dos riscos
de perdas de produção em caso de adversidades climáticas.

No Banco do Brasil, por exemplo, dos 50.657 contratos de custeio de soja e
milho para safra 2029/2020, 92% têm mitigadores de risco, sendo 96,7% no milho
e 89,5% na soja. No Sicredi, 98,12% das 48.316 operações de crédito de milho
e soja contrataram seguro ou Proagro e apenas 1,88% dos contratos estão sem os
mitigadores. Nestes casos, geralmente tratam-se de produtores com outras
garantias contratuais.

A área plantada de milho no Rio Grande do Sul foi de 791,4 mil hectares
com 46% financiada com crédito rural. Dos 5,9 milhões de hectares plantados de
soja, 38% foram com financiamento do crédito rural. Ao analisar os mitigadores
de risco para a área total plantada (das duas culturas), 41% e 50%,
respectivamente, tiveram a contratação de Proagro ou seguro rural.

Apesar da elevada contratação dos seguros, que protegem os produtores de
renegociação de dívidas devido às perdas da produção, o mesmo
comportamento não se verifica nos estabelecimentos rurais que estão operando
fora do sistema de crédito rural, com exceção de algumas frutas.

Subvenção ao Seguro Rural

O Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR) apoiou também a
contratação de 7.505 apólices dos produtores de uva do estado em uma área
de 27,9 mil hectares, que representa 59% da área. Neste caso, as companhias
seguradoras receberam até começo de janeiro 1.320 avisos de sinistros.

Em 2019, o Mapa disponibilizou R$ 440 milhões para a contratação de
seguro rural. O Rio Grande do Sul respondeu por 20,4% do valor de subvenção ao
prêmio (R$ 89,94 milhões), que possibilitou a contratação de 18.838
apólices para uma área de 926 mil hectares e R$ 3,4 bilhões em valor
segurado.

Para as atividades que neste momento estão sendo mais afetadas pela seca
no estado, foram contratadas no total 13.758 apólices para milho, soja, uva,
maçã e feijão, com valor segurado de R$ 2,5 bilhões numa área de 655 mil
hectares. O Rio Grande do Sul é vice-líder na contratação de seguro rural
depois do Paraná, que teve 29,6% de participação no PSR. Em 2020, a meta do
Ministério da Agricultura é disponibilizar R$ 1 bilhão no apoio ao seguro
rural. Com informações da assessoria de imprensa do Mapa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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