GRÃOS: PR pede apoio do Mapa na implementação de medidas contra estiagem

Porto Alegre, 19 de janeiro de 2022 – O governo do Paraná, por meio da
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), juntamente com a
Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Federação dos
Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep) e
Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), enviou um ofício à
ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nesta terça-feira (18/01),
solicitando o apoio da pasta na implementação de medidas de auxílio aos
produtores rurais e cooperativas afetados pelo longo período de estiagem que
atinge o Estado.

Na semana passada, a ministra esteve em Cascavel, no oeste paranaense,
conferindo as perdas que estão sendo contabilizadas nas lavouras de grãos
devido à falta de chuvas.

Levantamento

Na oportunidade, um levantamento recente feito pela Seab foi entregue à
Tereza Cristina, estimando prejuízo prévio de R$ 25,6 bilhões na safra de
grãos do Paraná em 2021/22. A região Oeste é a mais atingida pela quebra de
safra no Estado, com redução prevista de 71% na colheita de soja, de 65% na de
milho e de 60% na primeira safra de feijão, podendo somar R$ 8,1 bilhões de
prejuízo. A queda, porém, abrange todas as regiões, com perda média estimada
de 39% na lavoura de soja, 36% no milho e 30% no feijão.

Medidas

No documento enviado à ministra nesta terça, as entidades paranaenses
destacam que o governo do Estado, por meio da Seab e do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), está trabalhando com a Ocepar,
Faep e Fetaep para implementar soluções e superar os desafios impostos pela
seca e a estiagem, dentro dos limites institucionais e financeiros disponíveis
para o enfrentamento da calamidade que se instalou no Estado.

Mas, para fazer frente ao quadro, propõem a implantação imediata de
várias medidas, ligadas especialmente ao crédito e seguro rural, solicitando
apoio do Mapa para que sejam efetivadas, entre elas:

– Criar linha emergencial de crédito, destinada ao financiamento de custeio
emergencial para produtores do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar) e Pronamp (Programa Nacional de Apoio Ao Médio Produtor
Rural), que fizeram a comunicação de perdas no âmbito do Programa de Garantia
da Atividade Agropecuária (Proagro) ou tenham acionado o seguro agrícola para
as culturas de batata, feijão, milho, soja e demais que não tenham sido
indenizadas.

– Criar linha de crédito emergencial para produtores que utilizaram recursos
próprios, ou seja, não acessam o crédito rural, com vistas a permitir a
liquidação de duplicatas rurais e Cédulas do Produtor Rural (CPRs) e outras.

– Criar linha de crédito para as cooperativas agropecuárias que financiaram o
custeio dos seus cooperados com a linha de financiamento de insumos. Também, a
abertura de linha de crédito para giro (com repasse aos cooperados) de longo
prazo (5 anos), com juros pré-fixados e subsidiados, para o produtor poder
quitar seus débitos de curto prazo e não ficar inadimplente.

– Criar linha de crédito para retenção de matrizes (pecuária de leite e
suinocultura).

– Postergar parcelas de financiamentos de investimentos com vencimento em 2022 e
2023 para o final do contrato (corretivos, máquinas e implementos e
integração).

– Negociar com o Banco Central do Brasil a adoção de medidas junto aos agentes
de Proagro, entre eles bancos e peritos, com vistas a reduzir o prazo de 45
para 15 dias úteis, após o recebimento do relatório final de comprovação de
perdas, para a análise e o julgamento do pedido de cobertura.

– Reduzir de cinco para três dias úteis, após a decisão do agente de
Proagro, o prazo de comunicação ao beneficiário sobre o resultado do pedido
de cobertura, considerando que a janela de plantio de feijão e milho segunda
safra é exíguo.

– Realizar alinhamento urgente com as seguradoras sobre a metodologia de
vistoria das áreas.

– Distribuir sementes para os agricultores que foram atingidos e não tem
recursos para comprar insumos para uma nova safra. As informações partem do
Informe Paraná Cooperativo, do Sistema Ocepar.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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