GRÃOS: Produtos para controle de pragas/doenças terão registros priorizados

Porto Alegre, 25 de agosto de 2015 – As pragas e doenças prejudicam as
mais variadas culturas agrícolas, causando danos à produção e, dependendo da
intensidade da contaminação, a economia das regiões. O Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) relacionou, nesta segunda-feira,
(24/08), aquelas de maior risco à produção brasileira e que têm prioridade
nos processos de pedidos de registros de produtos e tecnologias defensivas: a
Ferrugem da Soja e o Mofo Branco, que atacam soja, feijão e algodão;
Helicoverpa armigera; Mosca Branca, que ataca feijão, tomate, melão e soja;
Nematoides (Meloidogyne javanica, Meloidogyne incógnita, Heterodera glycines e
Pratylenchus brachyurus), que atacam soja; Broca do Café, atinge o café; ervas
daninhas resistentes, que afetam soja, algodão e feijão, e Bicudo do
algodoeiro, que ataca o algodão.

Também foram classificadas como prioridades as indicações de registro
para suporte fitossanitário para o grupo das frutas com casca não comestível,
dentre elas o melão e melancia. A Portaria N 5, de 21 de agosto de 2015, do
Departamento de Sanidade Vegetal (DSV/MAPA), que define as pragas de maior risco
fitossanitário nas principais culturas agrícolas nacionais para fins de
priorizar os processos de registro de produtos e tecnologias de controle, foi
publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24/08).

De acordo com Natália Fernandes, coordenadora da área de produção
agrícola da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), essa
medida só vem ajudar o produtor rural. “A CNA vem trabalhando nesse pleito
faz tempo. Quanto mais rápida for a aprovação dos produtos e tecnologias de
controle, menor é o prejuízo do produtor e menos afetada é a economia das
regiões”, observa. A coordenadora acrescenta que hoje a fila de registro de
alguns produtos pode demorar mais de três anos. “Nesse tempo, uma cultura
pode ser devastada, uma cadeia econômica prejudicada e a renda do produtor
totalmente comprometida. Agora vamos continuar acompanhando os processos de
registros definitivos”, informou Natália.

De acordo com a Portaria, as empresas que já têm protocolado registro de
produtos que atendam a lista publicada no Diário Oficial terão o prazo de
cinco dias úteis, a partir desta segunda-feira, para apresentar uma lista
contendo número do processo de registro, marca comercial, ingredientes ativos e
indicação do alvo a ser controlado. As empresas que tiverem produtos para
essas pragas e doenças devem enviar o pedido de prioridade para
dsv@agricultura.gov.br.

O Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) fará a consolidação dos pedidos
e enviará a lista fechada para o Departamento de Fiscalização de Insumos
Agrícolas (DFIA), área que fará a avaliação e enquadramento nos critérios
de prioridade listados. O andamento dos registros referentes às prioridades
citadas será monitorado pelos dois departamentos a cada três meses. Com
informações da assessoria de comunicação da CNA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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