Isenção de PIS/Cofins para importação de milho pode ser adotada para conter alta de preço

Medidas para conter a alta do preço do milho no mercado interno estão sendo estudadas pelo Governo Federal. Em Mato Grosso, a quebra pode superar as seis milhões de toneladas e hoje no mercado interno a saca de 60 quilos do cereal chega a R$ 32,75, como é o caso de Alto Araguaia. A pressão dos preços, diante a redução da produção, está inviabilizando atividades como a suinocultura e avicultura no Estado e no país.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encaminhou à equipe econômica do Governo Federal uma proposta de isenção de PIS/Cofins para a importação do grão até o final do ano como uma alternativa para “frear” novas altas. Outra medida é a venda em balcão.
O Ministério pontua que a medida visa atender regiões brasileiras deficitárias e que necessitam adquirir o cereal de outros países, em especial da Argentina e do Paraguai.
Apesar da alíquota de importação nos países do Mercosul ser zero, as compras externas têm a incidência de 1,65% de PIS e de 7,6% de Cofins, salienta o Ministério da Agricultura.
A proposta de isenção de PIS/Cofins para a importação do milho foi elaborada pela Secretaria de Política Agrícola (SPA), do Ministério da Agricultura. “Considerando o preço médio de importação nos últimos três anos, de US$ 149,40 a tonelada, a incidência dos tributos de 9,25% representa um custo adicional de US$ 13,80 por tonelada. Assim, esses tributos geram acréscimo aos importadores do cereal”, pontua o secretário da SPA, Neri Geller.
A ausência de chuvas, em regiões como no Centro-Oeste, provocará uma redução na produção na 2ª safra de milho de 11,6 milhões de toneladas. A produção no Brasil de 2ª safra de milho está prevista para fechar em 43 milhões. Em Mato Grosso, produção de milho 2ª safra em Mato Grosso tende a ser 22,81% menor que as 26,199 milhões de toneladas colhidas na safra 2014/2015, ou seja, as projeções apontam para a atual safra 20,223 milhões de toneladas, como aponta o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), contudo produtores já estimam que o ciclo deverá fechar com uma produção entre 14 milhões e 18 milhões de toneladas.
Conforme o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a avicultura e suinocultura representam, respectivamente, 52% e 25% da demanda nacional por milho.
Geller comenta que a avicultura e a suinocultura são setores dependentes do comportamento do mercado de milho na formação de suas receitas. Em média, o grão representa 70% do custo da ração das aves.
“A isenção desses tributos será uma forma de melhorar o equilíbrio da rentabilidade das cadeias produtivas de carnes e ovos”, diz Geller.
Venda em Balcão – O aumento do limite de venda de milho nas operações do Programa de Venda em Balcão, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é outra alternativa em negociação com o Governo Federal.
A decisão sobre o aumento do limite de venda do milho em balcão, destaca o Ministério, deve ser tomada pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep), formado pelos ministros da Agricultura, da Casa Civil, da Fazenda e do Desenvolvimento Social e Agrário. A resolução deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.
O limite para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul sairia de 6 mil para 14 mil quilos de milho por comprador. Já para o Nordeste e Norte, passaria de 6 mil para 10 mil quilos por beneficiário/mês. Os preços de referência da venda direta levam em conta as cotações do produto no mercado local.