Porto Alegre, 21 de setembro de 2022 – O Projeto de Lei 2294/22 estabelece desonerações de
tributos federais na venda no mercado interno e na importação de veículos ferroviários, bem como
de equipamentos usados em sua fabricação e manutenção.
Pelo texto, ficam zeradas as cobranças do PIS/Pasep, da Cofins e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) sobre trens, locomotivas,
vagões, de carga ou de passageiros, além de peças e máquinas usadas no modal ferroviário.
Segundo o autor, deputado Felício Laterça (PP-RJ), o objetivo é garantir à indústria
ferroviária nacional igualdade de condições para concorrer com fabricantes estrangeiros.
“Em suas nações, essas indústrias adquirem sua matéria prima a preços favorecidos por
benefícios fiscais, enquanto as empresas brasileiras são pesadamente oneradas com a carga
tributária”, frisou o parlamentar.
Tramitação
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Viação e
Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com
informações da Agência Câmara de Notícias.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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Cotação semanal
Dados referentes a semana 30/04/2026
Suíno Independente kg vivo
R$ 5,79Farelo de soja à vista tonelada
R$ 1.775,00Casquinha de soja à vista tonelada
R$ 900,00Milho Saca
R$ 66,50Preço base - Integração
Atualizado em: 30/04/2026 10:55
AURORA* - base suíno gordo
R$ 5,90AURORA* - base suíno leitão
R$ 6,00Cooperativa Majestade*
R$ 5,90Dália Alimentos* - base suíno gordo
R$ 6,25Dália Alimentos* - base leitão
R$ 6,25Alibem - base creche e term.
R$ 5,50Alibem - base suíno leitão
R$ 6,15BRF
R$ 7,00Estrela Alimentos - creche e term.
R$ 5,90Estrela Alimentos - base leitão
R$ 6,25Pamplona* base term.
R$ 5,90Pamplona* base suíno leitão
R$ 6,00
