Porto Alegre, 21 de setembro de 2022 – O Projeto de Lei 2294/22 estabelece desonerações de
tributos federais na venda no mercado interno e na importação de veículos ferroviários, bem como
de equipamentos usados em sua fabricação e manutenção.
Pelo texto, ficam zeradas as cobranças do PIS/Pasep, da Cofins e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) sobre trens, locomotivas,
vagões, de carga ou de passageiros, além de peças e máquinas usadas no modal ferroviário.
Segundo o autor, deputado Felício Laterça (PP-RJ), o objetivo é garantir à indústria
ferroviária nacional igualdade de condições para concorrer com fabricantes estrangeiros.
“Em suas nações, essas indústrias adquirem sua matéria prima a preços favorecidos por
benefícios fiscais, enquanto as empresas brasileiras são pesadamente oneradas com a carga
tributária”, frisou o parlamentar.
Tramitação
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Viação e
Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com
informações da Agência Câmara de Notícias.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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Cotação semanal
Dados referentes a semana 09/10/2026
Suíno Independente kg vivo
R$ 6,02Farelo de soja à vista tonelada
R$ 850,00Casquinha de soja à vista tonelada
R$ 2.135,00Milho Saca
R$ 70,67Preço base - Integração
Atualizado em: 13/10/2026 08:40
AURORA* - base suíno gordo
R$ 4,75AURORA* - base suíno leitão desmamado
R$ 5,15AURORA* - base suíno leitão descrechado
R$ 5,10Cooperativa Majestade* - base suíno/matriz descarte
R$ 4,75Cooperativa Majestade* - base leitão
R$ 5,15Dália Alimentos* - base suíno gordo
R$ 4,85Dália Alimentos* - base leitão
R$ 5,25Alibem - base creche e term.
R$ 4,75Alibem - base suíno leitão
R$ 5,15BRF
R$ 6,15Estrela Alimentos - creche e term.
R$ 4,75Estrela Alimentos - base leitão
R$ 5,10Pamplona* base term.
R$ 4,75Pamplona* base suíno leitão
R$ 5,15
