LOGISTICA: Seminário avalia entraves do transporte rodoviário de cargas

Porto Alegre, 2 de junho de 2022 – Entidades ligadas ao transporte
rodoviário de cargas e de passageiros apresentaram reivindicações e
soluções para os principais problemas do setor durante seminário promovido
pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta
quarta-feira (1). Os custos com o diesel, o baixo valor do frete e as polêmicas
em torno do tanque de combustível suplementar dos caminhões dominaram o
debate.

Convidada, a Petrobras não enviou representante, e os deputados já
articulam a convocação do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para
prestar esclarecimentos na comissão. O setor é responsável por 60% do
transporte dos produtos brasileiros, sobretudo no agronegócio, mas enfrenta
gargalos históricos e interligados. Um deles é o frete, como afirmou o
presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA),
Diumar Bueno.

“Hoje, é imprescindível um reajuste adicional do frete por conta do
aumento do valor do insumo mais relevante na composição dos custos
operacionais do transporte. O caminhoneiro não deve e não pode absorver
sozinho o impacto das oscilações no preço desse insumo”, alertou.

Esse insumo é o diesel, que responde por 30% dos custos do transporte
rodoviário de cargas, podendo chegar a 50% nas longas distâncias. Desde
dezembro de 2020, o preço do diesel acumula alta de 87,5%, segundo a
Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC&Logística). A
situação tem se agravado por crises internacionais, como a alta do dólar e a
guerra entre Ucrânia e Rússia.

Recursos da Petrobras

Em busca de solução urgente para esse entrave, o diretor jurídico da
associação, Marcos Aurélio Ribeiro, sugeriu a utilização de parte dos R$
106 bilhões de lucros da Petrobras em 2021 e dos quase R$ 39 bilhões que a
empresa repassou à União em dividendos, no mesmo período.

“Em vez de colocar [os recursos] no caixa do Tesouro, ela poderia dar um
desconto de 20% no preço do diesel e não essas migalhas e esses pequenos
descontos que são acenados. Como isso pode ser feito? Pode ser um fundo para
estabilizar o preço do diesel”, sugeriu Ribeiro.

Para reforçar esse fundo, ele também defende o uso de parte dos R$ 70
bilhões que a Petrobras destina à União por meio de impostos, royalties e
outras participações.

O diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos
(NTU), Marcos dos Santos, afirmou que o preço dos combustíveis não pode ser
objeto de uma “política de empresa”, mas de uma política de Estado, já que
o governo federal é o maior acionista da Petrobras. Segundo Santos, o setor de
transporte de passageiros acumula perdas de R$ 27 bilhões desde março de 2020,
por conta de desequilíbrios econômicos agravados pela pandemia de Covid-19.

Convocação

Palestrantes e parlamentares criticaram a ausência da Petrobras no debate.
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) anunciou que a solução será convocar o
ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, ao qual a empresa está
vinculada. O requerimento será apresentado na próxima semana, na Comissão de
Viação de Transporte.

“Um seminário como esse apresenta sim alternativas, caminhos e
soluções. A Petrobras deveria estar aqui hoje para debater conosco essa
questão. Foi convidada, até para participar remotamente. Então, o ministro
Adolfo Sachsida será convocado para dar essas respostas. Já que a Petrobras
não pode vir, quem sabe o Estado comparece”.

Inovação

O governo federal foi representado no seminário pelo secretário nacional
de transportes terrestres do Ministério da Infraestrutura, Felipe Queiroz, que
anunciou a futura regulamentação, via decreto, do chamado “DTE”, Documento
de Transporte Eletrônico, uma inovação tecnológica para o setor. O
diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
Guilherme Sampaio, disse que a estratégia para o setor é baseada em
“diálogo, eficiência e gestão”.

“Temos hoje a diretriz de uma regulação que não seja fardo para o setor
de transportes, trabalhando com modelagens mais eficientes, pedágios menos
onerosos, tecnologia e segurança viária. Não é uma agência que queira
multar e aplicar penalidades, mas uma agência que seja parceira para
desenvolver esse setor tão importante para gente”.

O vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio
Benatti, encaminhou algumas reivindicações também ao Parlamento. Na lista,
está a aprovação de propostas em análise na Câmara e no Senado, como a
regulamentação do tanque de combustível suplementar nos caminhões (PL
1949/21), a superação de polêmicas em torno da contratação de seguro no
transporte rodoviário (PL 2080/15) e o investimento em infraestrutura
rodoviária a partir dos recursos das outorgas de serviços de transportes (PEC
1/21).

Essa foi a 21a edição do Seminário do Transporte Rodoviário de Carga,
sempre por iniciativa do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e de entidades do
setor. Patriota e o presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado
Hildo Rocha (MDB-MA), cobraram dos governos federal e estaduais a superação
dos entraves ao desenvolvimento dos transportes de cargas e de passageiros. Com
informações da Agência Câmara Notícias.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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