LOGISTICA: TCU aprova modelo da Ferrovia Interna do Porto de Santos

Porto Alegre, 7 de julho de 2022 – O Tribunal de Contas da União (TCU)
aprovou nesta quarta-feira (6) o modelo de desestatização da Ferrovia Interna
do Porto de Santos (Fips), enviado no início do ano pela Santos Port Authority
(SPA), estatal que administra o Porto de Santos. Com o aval da corte de contas,
a SPA deverá lançar no terceiro trimestre o chamamento público para que
interessados se habilitem em constituir a Fips. A Companhia trabalha para
assinar o contrato ainda neste ano, de forma que as obras comecem em 2023. A
Fips é fundamental para expandir a capacidade da ferrovia dentro do Porto, já
próxima da saturação.

Será um contrato associativo inédito, em que os habilitados
compartilharão custos e operações. Trata-se de um modelo inovador de
oportunidade de negócios, previsto na Lei das Estatais (n 13.303, de 2016). O
plenário do TCU acompanhou a área técnica, destacando que o projeto elimina
um gargalo no Porto.

A Fips demandará investimentos estimados em R$ 891 milhões a serem feitos
nos primeiros cinco anos. Hoje, a capacidade ferroviária anual no complexo
portuário está limitada a 50 milhões de toneladas frente a uma projeção de
capacidade de 115 milhões de toneladas para os próximos 5 a 10 anos das
ferrovias que deságuam no complexo (MRS, Rumo e VLI).

Os investimentos previstos separarão os cruzamentos rodoferroviários e
garantirão fluidez ao escoamento por trens, ampliando a eficiência da
operação. Um dos principais é a construção da “pera” ferroviária na
região de Outeirinhos. O “carrossel” de trilhos será o primeiro da margem
direita do Porto e permitirá que os trens que transportam os grãos para os
terminais de exportação retornem para capturar granéis sólidos de descarga
no cluster de fertilizantes. Hoje a operação de frete de retorno é ruim
porque, sem a pera, os trens têm de fazer manobras que demoram horas e drenam
eficiência do sistema, tornando-o anticompetitivo.

Sobre a Santos Port Authority

A Santos Port Authority é uma empresa pública vinculada à Secretaria
Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da
Infraestrutura (Minfra). É responsável pelo planejamento logístico e pela
administração da infraestrutura do Porto Organizado de Santos, o maior da
América Latina, por onde passam 28% das trocas comerciais brasileiras. Com 15,5
quilômetros quadrados, o complexo portuário está localizado a 70
quilômetros da Grande São Paulo e possui 55 terminais, sendo 41 arrendamentos,
8 retroportuários e 6 terminais de uso privado (TUPs), situados em duas
margens, uma em Santos (direita) e outra em Guarujá (esquerda). As
informações partem da assessoria de imprensa da Superintendência do Porto de
Santos.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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