LOGISTICA: Workshop debate entraves e soluções para navegação de cabotagem

Porto Alegre, 20 de agosto de 2015 – “Somente com investimentos sólidos
será possível reavivar nossa economia”, defendeu o presidente da Frente
Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem (FRENLOG) do
Congresso Nacional, senador Wellington Fagundes (PR-MT), ao lançar a agenda
legislativa de trabalhos do setor, nesta quarta-feira (19), em Brasília.

A declaração foi feita durante a abertura do 1 Workshop Cabotagem:
Entraves e Soluções, o primeiro dos eventos a ser realizado pela Frente. A
cabotagem é o transporte entre portos costeiros de um país ou entre um porto
fluvial ou lacustre e um porto costeiro.

Fagundes afirmou que o “cenário atual seguramente afugenta o
investidor”. “Vivemos um momento peculiar, com dificuldades econômicas. É
preciso trabalhar para que as novas concessões andem rapidamente”. O senador
lembrou que com o objetivo de reduzir custos no setor de logística e
transportes, propôs este ano no Senado a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 39. “É preciso fazer mudanças na legislação brasileira para atrair
investimentos e dar garantias aos que querem investir no país. Com a PEC, o
regime de concessões passará a ser feito por uma lei complementar”.

Setor pede menos burocracia

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, fez
criticas a burocracia no transporte. “A burocracia é algo extraordinário. Na
cabotagem de longa distância o tratamento é igual ao de exportação”,
comentou. Ela observou que em solo brasileiro o transporte de cargas é tratado
da mesma forma que o de um exportador. “Outro custo embutido no transporte
brasileiro é o frete de longa distância, que cobra 25 % de taxas para o Fundo
da Marinha Mercante”.

Kátia Abreu ainda defendeu a navegação de cabotagem para transportar
cargas do interior do país aos portos marítimos. “O Brasil tem oito mil km
de extensão marítima que somados aos dois mil km do rio Amazonas, chega a uma
extensão de 10 mil”.

O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, disse que, para o
desenvolvimento do país, o trabalho deve ser em conjunto entre o Executivo, o
Legislativo e o setor privado. “É importante trabalharmos juntos para
encontrarmos soluções para o Brasil transportar melhor e com o menor custo. O
país tem grande potencial para o transporte de cargas e, é essencial o
incentivo à cabotagem combinados com investimentos complementares em nossa
infraestrutura de transporte”.

Visão sistêmica e fomento da multimodalidade

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Mário
Povia, elogiou a Frente e disse que acredita muito nos resultados que poderão
ser produzidos. “Atualmente as condições de melhorias para a navegação de
cabotagem são discutidas em varias instâncias, como na Secretaria de Portos,
Ministério dos Transportes e, inclusive, no Tribunal de Contas da União”.

O vice-presidente da FRENLOG, deputado Covatti Filho (PP-RS), também
destacou a importância do trabalho conjunto. “No setor de transportes,
precisamos de união suprapartidária na Câmara e no Senado. É preciso criar
saídas para o crescimento do Brasil”.

“Falta no Brasil uma visão sistêmica para que possa encarar a
cabotagem. É essa visão integrada que fará reduzir o custo e obter um
resultado econômico positivo”, completou a presidente da Comissão de
Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, deputada Clarissa Garotinho
(PR-RJ).

O diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Josias
Sampaio, ressaltou a importância de fomentar a multimodalidade. “A logística
como um todo depende da produção e da multimodalidade”.

Participaram da mesa de abertura do evento o diretor da Agência Nacional
de Transportes Terrestres (ANTT), Sérgio Lobo; o secretário de Políticas
Portuárias, Fábio Lavor, que representou o ministro de Portos, Edinho Araújo
e o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, senador Garibaldi Alves
Filho (PMDB-RN). Além deles, estiveram presentes, o senador Blairo Maggi
(PR-MT) e o deputado federal Valtenir Pereira (PROS-MT). As informações partem
da assessoria de imprensa da FRENLOG.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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