MILHO/FEIJÃO: Conab comprará semente de agricultor familiar no Piauí

Porto Alegre, 3 de outubro de 2016 – A partir desta segunda-feira estão
abertas as inscrições para a venda de sementes de milho crioula e feijão
caupi guaribas ao governo federal.

A compra será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por
intermédio da Superintendência Regional do Piauí, pelo Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA). A habilitação e a proposta de venda deverão
ser entregues até as 17h30min do dia 10 de outubro, na sede da Companhia, em
Teresina.

A Conab vai adquirir 151.400 kg de sementes de agricultores familiares,
sendo 61.000 kg de milho e 90.400 kg de feijão. A compra foi solicitada pela
Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado, com recursos do Ministério de
Desenvolvimento Social (MDS), para distribuição a famílias de pequenos
agricultores e assentados.

Para participar, associações ou cooperativas da agricultura familiar
devem enviar à Companhia, além da proposta de participação conforme modelo
pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre
outros documentos listados no edital.

Também é preciso que a entidade que pretende ser fornecedora e a cultivar
a ser fornecida estejam inscritas no Cadastro Nacional de Cultivares Crioulas,
instituído pela Portaria MDA n 51, de 3 de outubro de 2007. No caso de
cultivar convencional, é necessário inscrição do produtor das sementes no
Registro Nacional de Cultivares e no Registro Nacional de Sementes e Mudas. Com
informações da assessoria de imprensa da Conab.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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