MILHO: Isentar PIS e Cofins para importação é insuficiente, diz SNA

Porto Alegre, 1 de agosto de 2016 – O Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (MAPA) encaminhou para a equipe econômica do governo federal,
uma proposta de isenção do PIS/COFINS (Programa de Integração
Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), até o final
do ano, para a importação do milho, com o objetivo de conter as altas de
preços do grão no mercado interno. Outra decisão é relativa à venda do
cereal pelo Programa de Venda de Balcão, da Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab).

Na opinião do vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA)
Hélio Sirimarco, a intenção não é importar milho. “A proposta visa a
reduzir os custos de importação para os consumidores. Mas isto não é o
suficiente para fazer com que o preço caia. Isso só vai acontecer com o
aumento da oferta do grão”, afirma.

Segundo Sirimarco, “como o produtor brasileiro já vendeu boa parte da
safrinha de milho, ele está ausente do mercado, fato responsável pelas
cotações do grão em alta. Com a quebra da safrinha e da produtividade, o
produtor está preocupado em terminar a colheita e cumprir os contratos”.

A preocupação do MAPA envolve, principalmente, os setores de avicultura e
suinocultura, já que o milho – principal insumo das rações de aves e
suínos – equivale, respectivamente, a 52% e 25% da demanda nacional do grão.

Segundo a consultoria Safras & Mercado, a ausência de chuvas em várias
regiões brasileiras, como no Centro-Oeste, e o excesso em outras, causaram uma
quebra de 16.1 milhões de toneladas na produção da segunda safra de milho
(safrinha), que está estimada em 45.169 milhões de toneladas.

TRIBUTOS

A proposta de isenção de PIS/COFINS para a importação do milho foi
elaborada pela Secretaria de Política Agrícola (SPA), do Ministério da
Agricultura. “Considerando o preço médio de importação nos últimos três
anos, de US$ 149,40 a tonelada, a incidência dos tributos de 9,25% representa
um custo adicional de US$ 13,80 por tonelada. Assim, esses tributos geram
acréscimo aos importadores do cereal”, destaca o secretário da SPA, Neri
Geller, em comunicado do MAPA.

VENDAS DE BALCÃO

O Ministério da Agricultura, além da suspensão da cobrança do
PIS/COFINS, também estuda promover alterações nas vendas de balcão do milho,
realizadas pela Conab. Esta decisão deve ser tomada pelo Conselho
Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (CIEP), formado pelos
ministros da Agricultura, Casa Civil, Fazenda e do Desenvolvimento Social e
Agrário.

O órgão propõe que o limite nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul
subiria de seis mil para 14 mil quilos de milho por comprador; e no Nordeste e
Norte, passaria de seis mil para dez mil quilos por beneficiário por mês. Os
preços de referência da venda direta consideram as cotações do grão no
mercado local.

“O milho dos estoques da Conab é de boa qualidade. O que ocorre é que,
em certas localidades, ainda existem estoques de safras anteriores. Para
compensar eventuais problemas de qualidade, a Conab oferece esse milho com um
bom desconto”, comenta o vice-presidente da SNA Hélio Sirimarco. Com
informações da assessoria de imprensa da SNA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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