MILHO/SOJA: Governo de Goiás suspende tributação sobre exportações

Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2016 – Após grande mobilização por
parte do setor produtivo e representantes da agropecuária goiana, o governo
estadual suspendeu na última sexta-feira (26) a nova tributação da soja e do
milho em Goiás.

Em reunião de portas fechadas, o governador Marconi Perillo recebeu os
presidentes da Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José
Mário Schreiner, e da Associação dos Produtores de Soja de Goiás (Aprosoja
Goiás), Bartolomeu Braz, e decidiu suspender o decreto n 8.548. Marconi se
sensibilizou com a bandeira do setor, visto que a agropecuária tem sido
responsável por empurrar a engrenagem da economia goiana.

O governador também disse que sempre esteve ao lado do setor produtivo e
que neste momento não poderia deixar de abrir um debate em busca de um
equilíbrio. O próximo passo é iniciar uma discussão com o novo secretário
Estadual de Desenvolvimento (SED), Thiago Peixoto e com a secretária da Fazenda
(Sefaz), Ana Carla Abrão. “Ao ouvir as explicações e justificativas dos
produtores rurais, das entidades agropecuárias e das indústrias, Marconi
mostrou que é um verdadeiro estadista. Em seguida, tomou a sensata decisão de
suspender o decreto: uma medida necessária”, sublinhou o presidente da Faeg.

José Mário já havia deixado claro que repudia qualquer aumento ou
determinação de novos tributos. A alteração, divulgada pela Secretaria da
Fazenda, determina que o ICMS seja cobrado sempre que o produto agrícola,
destinado à industrialização não passar pelo processo industrial antes de
deixar o estado. Diante da mudança, Schreiner faz questão de ratificar: “as
pessoas importam produtos, não impostos”. Agora, com a conquista, ele
destacou a importância da união do setor e dos deputados que apoiaram a causa.
“A participação de todos foi importantíssima. Agora nós só temos a
agradecer aqueles que entederam e atenderam os anseios da classe produtora
rural, colocando Goiás de volta ao eixo da competitividade do Brasil”, pontuou
Schreiner.

Segundo Schreiner, alterar as condições de mercado atuais pode
inviabilizar a absorção futura destas ampliações da produção, fato que
pode ocorrer com esta medida, prejudicando não somente o produtor rural, mas,
toda a economia do estado. Atualmente, 70% da soja produzida no estado é
processada aqui, agregando valor no produto, que vira farelo, óleo, ou ração
animal. Isso coloca Goiás à frente de outros estados.

José Mário fez questão de destacar que agora é hora de pensar em um
novo desafio: buscar a construção de um projeto que atenda tanto aos anseios
da classe produtora rural – principalmente de soja e milho – quanto do governo.
Por fim, ratificou a importância do envolvimento de entidades como a
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação
Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), a Associação Brasileira dos
Produtores de Algodão (Abrapa), a Associação dos Produtores de Soja do Brasil
(Aprosoja) e de todas as Federações que estiveram em Brasília durante
reunião na qual discutiu-se a gravidade da taxação. Com informações da
assessoria de imprensa da Faeg.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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