MILHO:Conab define prêmios para leilão de Pepro que oferta 500 mil t amanhã

Porto Alegre, 10 de maio de 2017 – A Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab) realiza amanhã (11) leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor
Rural e/ou sua Cooperativa (Pepro), sediado no Estado do Mato Grosso, pela venda
e escoamento de 500.000.000 kg de Milho em Grãos, safra 2016/2017 e 2017.

O participante (produtor rural ou sua cooperativa) deverá,
obrigatoriamente, comprovar a venda do milho em grãos para os agentes
econômicos e o escoamento para os destinos listados no quadro abaixo:

Agentes Econômicos
Avicultores, suinocultores, bovinocultores, ovinocaprinocultores, e suas
cooperativas, indústria de ração para avicultura, bovinocultura, suinocultura
e piscicultura.

Destino
O produto in natura ou processado, no caso das indústrias de ração, deverá
ser escoado para qualquer localidade, não
podendo ter como destino final os Estados que compõem a região Sul, Sudeste
(exceto os Estados do ES e Norte de MG), Centro-Oeste e os Estados da Bahia,
Maranhão, Piauí, Pará, Rondônia e Tocantins, obedecidas as condições
estabelecidas no subitem 9.8 do Aviso.

Agentes Econômicos
Indústrias de alimentação humana

Destino
O arrematante que vender o produto in natura a uma indústria de alimentação
humana deverá comprovar o escoamento do produto industrializado, como um dos
produtos derivados do milho constantes no subitem 9.5, ou do produto in natura,
Não podendo ter como destino final os Estados que compõem a região Sul,
Sudeste (exceto os Estados do ES e Norte de MG), Centro-Oeste e os Estados da
Bahia, Maranhão, Piauí, Pará, Rondônia e Tocantins, obedecidas as
condições estabelecidas no subitem 9.7 do Aviso.

Agentes Econômicos
Comerciantes

Destino
O produto in natura deverá ser escoado para qualquer localidade, não podendo
ter como destino final os Estados que compõem a região Sul, Sudeste (exceto os
Estados do ES e Norte de MG), Centro-Oeste e os Estados da Bahia, Maranhão,
Piauí, Pará, Rondônia e Tocantins, obedecidas as condições estabelecidas no
subitem 9.9 do Aviso.

O preço do milho em grãos, para fins de preenchimento do DCO, será de R$
0,2750/kg para o Estado do Mato Grosso.

Entende-se por prêmio equalizador o valor máximo que o Governo Federal
pagará aos produtores rurais, representados ou não por suas cooperativas, que
realizar a venda e o escoamento do seu produto, para assegurar-lhe o recebimento
do Preço Mínimo fixado pelo Governo Federal, nas condições estabelecidas
neste Aviso. 6.2.

A concessão do prêmio equalizador a que se refere o subitem 6.1. exonera
o governo Federal da obrigação de adquirir ou dar outra sustentação de
preço ao produto vinculado à operação, que deverá ser comercializado pelo
Setor Privado, consoante a Lei n 8.427/92 e Lei n 11.775, de 17/09/2008.

O arrematante do prêmio após o leilão deve realizar a venda do produto
até o dia 14/06/2017, no mínimo, pela diferença entre o Preço Mínimo e o
valor do prêmio equalizador de fechamento do leilão, comprovada pela emissão
das Notas Fiscais que deverão obedecer a legislação do ICMS vigente em cada
UF. A comprovação do escoamento do produto deverá ser efetuada até a data
limite de 11/12/2017.

O leilão será assim dividido:

N LOTE UF ORIGEM QUANTIDADE (kg)
1 MATO GROSSO (REGIÃO I – NORTE) 150.000.000
2 MATO GROSSO (REGIÃO II – CENTRO NORTE) 150.000.000
3 MATO GROSSO (REGIÃO III – CENTRO SUL) 150.000.000
4 MATO GROSSO (REGIÃO IV – NORDESTE) 50.000.000
TOTAL 500.000.000

A cotação do Prêmio Equalizador será apresentada de forma percentual
decrescente (prêmio máximo igual a 100%), sobre o valor máximo do prêmio,
que foi definido pela Conab da seguinte forma:

N LOTE UF ORIGEM PREMIO (R$/KG)
1 MATO GROSSO (REGIÃO I – NORTE) 0,0701
2 MATO GROSSO (REGIÃO II – CENTRO NORTE) 0,0646
3 MATO GROSSO (REGIÃO III – CENTRO SUL) 0,0536
4 MATO GROSSO (REGIÃO IV – NORDESTE) 0,0536

Maiores detalhes podem ser conferidos no site da Conab, através do link
http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/17_05_04_17_51_45_vda_099_milh
o.pdf

Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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