Novos valores de contribuição do Fundesa-RS já estão em vigor

Estão em vigor desde primeiro de janeiro os novos valores de contribuições pagas por produtores e indústrias para a formação do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do RS. Os valores são calculados em cima da UPF (Unidade Padrão Fiscal), que é definida pela Receita Estadual, unidade que serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado. A correção foi de 10,42% frente ao ano anterior, tendo como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

O saldo do Fundesa é formado por valores pagos por produtores e indústrias através de contribuições sobre a produção, seja ela carne (bovina, suína ou de aves), leite ou ovos. Esses valores são calculados a partir de frações da UPF, conforme tabela anexa. Então, por exemplo, no caso de abate de um bovino, o produtor paga R$ 0,617 e a indústria recolhe o mesmo valor, totalizando R$ 1,234 por cabeça abatida recolhido ao fundo.

Do saldo do Fundo, uma parte é dirigida para investimentos em estrutura e capacitação de técnicos na área de sanidade animal e a outra reservada para indenização de produtores em caso de ocorrências de doenças ou problemas sanitários.

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Tratativas para fortalecimento do Fundo

Com o avanço de status sanitário do Rio Grande do Sul em relação à febre aftosa em maio de 2021, o setor produtivo e industrial das proteínas animais do estado vem discutindo o fortalecimento do Fundesa-RS, com ampliação dos valores de contribuição e alterações na forma de recolhimento.

Entre os debates que vêm acontecendo está a inclusão da contribuição diferenciada para animais de genética e a cobrança de taxas também sobre os animais que são exportados vivos para terminação e abate em outros estados ou países.

Para que aconteça a mudança nos valores e formatos de contribuição, um projeto precisará passar pela Assembleia Legislativa.