PETRÓLEO: Imposto sobre gasolina pode voltar a ser cobrado

Porto Alegre, 26 de novembro de 2014 – A volta da cobrança da Cide
(contribuição para regular o preço dos combustíveis) faz parte do pacote
fechado pelo ministro da Fazenda Guido Mantega e apresentado ontem à presidente
Dilma Rousseff com medidas para reequilibrar as contas públicas.

A decisão final será tomada em reunião da presidente com a nova equipe
econômica. Ontem, ela recebeu no Planalto o futuro ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, e o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Na reunião, da qual participaram Alexandre Tombini – que será mantido no cargo
como presidente do BC – e Aloizio Mercadante (Casa Civil), foram discutidas as
novas medidas e a futura equipe econômica.

Os nomes ainda não foram anunciados porque Dilma queria esperar a
aprovação, pelo Congresso, de autorização para que o governo descumpra a
meta fiscal deste ano. O projeto ainda não passou pelo plenário. Além da
Cide, o plano inclui propostas de redução de despesas com seguro-desemprego,
abono salarial e pensão pós-morte. As duas primeiras atingem cerca de R$ 45
bilhões por ano.

Valor Incerto

Técnicos disseram que a proposta de retorno da Cide tem cenários com
recomposição parcial ou integral do valor que era cobrado em 2008 – R$ 0,28
por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro de diesel. A tendência, caso a medida
seja aprovada, é fazer uma volta parcial.

A contribuição, que foi sendo reduzida ao longo dos últimos anos e
zerada em 2012 para segurar os preços dos combustíveis, pode gerar cerca de R$
14 bilhões de receita por ano se cobrada em seu maior valor.

Além de reforçar o caixa do governo federal, que está no vermelho, a
volta da Cide é uma reivindicação do setor de etanol para tornar o
combustível mais competitivo.

Levy em Brasília

Levy e Barbosa estavam ontem a Brasília para reuniões com a presidente
Dilma a fim de fechar as linhas gerais das medidas que devem ser divulgadas no
anúncio oficial da nova equipe, nesta quinta-feira (27).

Mantega deve se despedir de sua equipe já na sexta, embora a transmissão
do cargo possa ficar para a segunda. Dilma está fechando também a escolha de
outros nomes da equipe econômica.

No Tesouro Nacional, são cotados Tarcisio Godoy, que foi
secretário-adjunto do órgão quando foi chefiado por Joaquim Levy no governo
Lula, e Carlos Hamilton, diretor de Política Econômica do BC.

No BNDES, Luciano Coutinho pode ficar mais um ano. Para a presidência do
BB, ela analisa os nomes de Paulo Cafarelli – hoje secretário-executivo da
Fazenda – e do vice-presidente do banco Alexandre Abreu. Na Caixa, Jorge Hereda
deve continuar no comando da instituição. As informações são da Folha News.

Revisão: Cândida Schaedler / Agência SAFRAS

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