PETRÓLEO:Governo brasileiro corrige decreto que mantém cálculo de royalties

Porto Alegre, 26 de janeiro de 2016 – O governo publicou uma versão
corrigida do decreto que mantém inalterada a metodologia de cálculo do preço
mínimo usado para calcular a compensação financeira a ser paga pelas empresas
pela extração de petróleo aos estados e municípios ou de participação
especial.

A decisão original havia sido publicada na sexta-feira e previa a
manutenção da metodologia atual “pelo menos até que a cotação do Petróleo
Brent Dated alcance o patamar de US$ 50 por barril, considerando a média de
sete dias consecutivos”. Na versão corrigida, essa condição foi eliminada. A
Agência CMA informou na quarta-feira (20) que a política de royalties
continuaria intacta.

A manutenção da metodologia de cálculo dos royalties foi motivada pela
forte queda nos preços da commodity, que reduz a viabilidade econômica de
investimentos no setor petrolífero. Segundo o texto, ao manter o cálculo dos
preços de royalties o governo quer assegurar novos aportes no longo prazo e
garantir a remuneração da indústria petrolífera, que tem peso relevante na
cadeia produtiva nacional.

Ontem, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou após reunião
com a presidente Dilma Rousseff e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e
Biocombustíveis (IBP) que o pacote de estímulos para o setor de óleo e gás
não envolverá medidas de desoneração ou subsídios às empresas. Segundo
ele, o pacote será lançado até o fim desta semana. As informações partem da
agência CMA.

Revisão: Tarcila Mendes (tarcila.freitas@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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