‘-PLANO SAFRA: CONHEÇA AS PRINCIPAIS MEDIDAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

SAFRAS (26) – Conheça abaixo as principais medidas anunciadas no Plano
Safra 2014/15 para a agricultura familiar, que foi divulgado nesta segunda-feira
e que terá recursos de R$ 24,1 bilhões para custeio e investimento, segundo
informações da assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA).

Mais Crédito

Uma das novas ações é o Pronaf Produção Orientada, linha de crédito
voltada para a produção sustentável de alimentos, com foco nas regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A linha é direcionada para projetos de sistemas
agroflorestais, convivência com o Semiárido, agroecologia e produção de
alimentos para abastecimento de centros urbanos. A assistência técnica é
garantida e financiada pelo crédito, com bônus de adimplência para pagamento
de Ater no valor de R$ 3,3 mil, a ser pago em três anos. O limite de
financiamento é de R$ 40 mil.
O Pronaf Agroecologia e o Pronaf Jovem mudaram para melhor. O crédito para
custeio passa a contemplar sistemas de produção agroecológica e orgânica.
Os agricultores que investirem na produção agroecológica terão crédito de
investimento com taxas de 1% ao ano. Já o Pronaf Jovem teve seu limite de
acesso ampliado de uma operação de R$ 15 mil para três operações.
O Governo Federal também ampliou os limites do Pronaf B, que subiu de R$
3,5 mil para R$ 4 mil por operação de microcrédito orientado, com bônus de
adimplência de 25%. Os agricultores familiares que contratarem essa linha nos
municípios em situação de emergência pela seca do Semiárido terão bônus
de 40%.

Mais produção nos assentamentos

A qualificação dos assentamentos da reforma agrária é prioridade do
Governo Federal. Neste Plano Safra as famílias assentadas aumentarão a
produção e a renda com novas linhas de crédito, acessíveis e orientadas
conforme as condições das famílias a serem beneficiadas, todas com
acompanhamento da assistência técnica.
As famílias que estão começando uma nova vida no assentamento agora
poderão acessar o novo Crédito de Instalação, de até R$ 14,2 mil por
família, para aquisição de bens de primeira necessidade e início da
produção para segurança alimentar. Também os projetos produtivos das
organizações de mulheres serão apoiados em financiamentos que terão até 90%
de desconto do valor financiado para pagamento. Outra novidade do novo Crédito
de Instalação é a operacionalização via cartão, garantindo agilidade para
acessar os recursos.
As famílias assentadas que buscam a inclusão produtiva terão agora o
Microcrédito Produtivo Orientado, com acesso até três operações no valor de
R$ 4 mil e bônus de 50% de desconto para pagamento. Já as famílias que
querem expandir suas atividades e não acessaram nenhum investimento poderão
contar com o Mais Alimentos Reforma Agrária, uma operação de investimento de
até R$ 25 mil com bônus de 40% e dez anos para pagamento, acompanhada de três
operações de custeio de até R$ 7,5 mil.
Esse novo modelo de financiamento sinaliza um futuro promissor para as
famílias assentadas que estão sendo beneficiadas pela maior renegociação de
dívidas do Programa de Reforma Agrária. 1 milhão de famílias estão
resolvendo dívidas de moradia, apoio a produção, Procera e Pronaf, através
da Sala da Cidadania Digital, portal de serviços criado pelo Incra em parceria
com o Banco do Brasil, prefeituras, sindicatos e prestadoras de assistência
técnica.

Mais renda

O Plano Safra também reservou mecanismos para assegurar a produção dos
agricultores familiares.
O novo Seguro Agrícola é um deles. Agora, a proteção para agricultores
e agricultoras familiares que contratam financiamentos de custeio agrícola, no
âmbito do Pronaf, é muito maior. A cobertura que o agricultor passa a ter é
baseada na sua renda esperada e não mais no custo de produção.
O Garantia Safra também traz novidades. O programa, que dá segurança a
agricultores de baixa renda que vivem em localidades atingidas por adversidades
climáticas, especialmente no Semiárido, ampliou de 1,2 milhão para 1,35
milhão de agricultores beneficiários. Em caso de perdas maiores que 50% da
produção agrícola, as famílias recebem o benefício no valor de R$ 850.

PGPAF Mais

Nesta safra, serão incluídas novas culturas no sistema de proteção, por
meio do Programa de Garantia Preços para Agricultura Familiar (PGPAF): como
batata-doce, cará, erva-mate, inhame, mandioca, mel, tomate e carnes de
caprinos e de ovinos. No Nordeste, a proteção também contemplará a
produção de leite.
O Programa assegura desconto no pagamento do financiamento às famílias
agricultoras que acessam o Pronaf Custeio ou o Pronaf Investimento, em caso de
baixa de preços no mercado, protegendo os preços dos produtos e garantindo
renda aos agricultores.

Mais Ater

Na Safra 2014/2015, mais de 800 mil agricultores serão atendidas pela
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) contratada pelo MDA. Deste total
50% serão de mulheres agricultoras.
Com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater)
a Ater será mais qualificada e o atendimento será ampliado para mais
agricultores e agricultoras
Serão beneficiados 20 mil jovens com Ater específica e individualizada que vai
qualificar a produção e estimular a permanência da juventude no campo.
(AB)