PLANO SAFRA: Custeio terá R$ 150,25 bi em recursos – Mapa

Porto Alegre, 7 de junho de 2016 – O presidente Michel Temer e o ministro
Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciam, nesta
quarta-feira (7), no Palácio do Planalto, o maior volume de recursos da
história para financiar a agricultura brasileira. São R$ 190,25 bilhões
destinados ao Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, por meio do qual médios e
grandes produtores poderão acessar o crédito rural, entre 1 de julho deste
ano e 30 de junho de 2018. O governo federal também reduziu, entre um e dois
pontos percentuais, os juros das operações.

O volume de crédito para custeio e comercialização é de R$ 150,25
bilhões, sendo R$ 116,25 bilhões com juros controlados (taxas fixadas pelo
governo) e R$ 34 bilhões com juros livres (livre negociação entre a
instituição financeira e o produtor). O montante para investimento saltou de
R$ 34,05 bilhões para R$ 38,15 bilhões, com aumento de 12%. Apoio à
comercialização terá 1,4 bilhão.

Juros

Quanto aos juros, houve redução de um ponto percentual ao ano nas linhas
de custeio e de investimento e, de dois pontos percentuais ao ano nos programas
prioritários voltados à armazenagem (Programa para Construção e Ampliação
de Armazéns/PCA – 6,5% a.a.) e à inovação tecnológica na agricultura
(Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção
Agropecuária/Inovagro – 6,5% a.a.).

No custeio, os juros caíram de 8,5% ao ano e 9,5% ao ano para 7,5% e 8,5%.
O mesmo aconteceu para os programas de investimento, à exceção do PCA e
Inovagro, nos quais a taxa foi fixada em 6,5% ao ano.

Para acompanhar o crescimento da produção agrícola, que deve se situar
em 232 milhões de toneladas de grãos, com aumento de 24,3% em relação à
safra 2016/2017, com perspectivas de superar tal recorde em 2017/18, o governo
federal garante recursos para investimento em armazenagem, de R$ 1,6 bilhão.
Nessa temporada, os cerealistas também serão beneficiados no plano.

O Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) terá juros
de 7,5% ao ano e contará com R$ 21,7 bilhões, com alta de 12%. Os médios
produtores rurais terão à disposição R$ 18 bilhões em custeio e R$ 3,7
bilhões em investimentos.

O programa de Inovação Tecnológica (Inovagro) tem uma linha de crédito
para apoiar o uso da conectividade no campo. Isso contribuirá para melhorar
ainda mais a gestão das propriedades rurais, por meio da informatização e do
acesso à internet. A inovação tecnológica é um dos principais fatores para
alavancar a produtividade agrícola.

O Inovagro contará, neste ano agrícola, com R$ 1,26 bilhão, com limite
de R$ 1,1 milhão por produtor. O programa financia, por exemplo, equipamentos
de agricultura de precisão.

Entre as novidades do plano está a retomada da linha de crédito do BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para renovação de
canaviais (Prorenova Rural), com recursos de R$ 1,5 bilhão, em condições
favorecidas.

Moderfrota

O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos
Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) passa a contar com R$ 9,2 bilhões, com
incremento de 82,2%. A compra de máquinas e implementos agrícolas terá o
limite de financiamento de 90% do valor financiado, com prazo de pagamento de 7
anos.

O limite de financiamento de custeio é de R$ 3 milhões por produtor, por
ano-agrícola. Para o médio produtor, o limite é de R$ 1,5 milhão. O prazo de
pagamento é de 14 meses para produtores de grãos.

O governo elevou a abrangência de finalidades financiadas com a fonte LCA
(Letra de Crédito do Agronegócio) e espera atingir o montante de R$ 27,3
bilhões, dessa fonte, no financiamento da cadeia do agronegócio.

Em 2018, o produtor poderá contar com R$ 550 milhões do Programa de
Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), com aumento de 37,5%. O PSR
oferece ao agricultor a oportunidade de proteger sua produção agrícola com
custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal.

As informações são do Mapa.

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