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PLANO SAFRA: Para FAESC, medidas foram positivas e atendem produtores

23 de junho de 2021
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Porto Alegre, 23 de junho de 2021 – A Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) avalia de forma positiva o Plano
Agrícola e Pecuário (PAP) 2021/2022, anunciado nesta semana em solenidade que
reuniu autoridades e lideranças do agro, no Palácio do Planalto. As medidas
anunciadas apresentam aumento dos recursos para pequenos e médios produtores,
para produção sustentável pelo Programa ABC, além de ampliar os
investimentos.

O Plano Safra disponibilizará R$ 251,2 bilhões, o que representa um
aumento de 6,3% em relação ao ano passado. Deste volume, R$ 177,7 bilhões
serão destinados para custeio e comercialização. Os recursos para
investimentos serão de R$ 73,4 bilhões – um acréscimo de 29%. Esse foi um dos
principais destaques apontados pela Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil (CNA) no plano. Os financiamentos poderão ser contratados de 1 de
julho de 2021 a 30 de junho de 2022.

Com um montante de R$ 4,12 bilhões, os recursos do Programa de
Construção e Modernização de Armazéns (PCA) tiveram um acréscimo de 84%, o
que amplia a capacidade de armazenagem em cinco milhões de toneladas. Outro
aspecto em evidência está relacionado ao aumento dos recursos do Pronaf (R$
39,34 bilhões, alta de 19%), com ampliação do limite da renda bruta e
enquadramento de R$ 415 mil para R$ 500 mil, incremento de 20,5%.

Haverá ainda um volume de R$ 34 bilhões para o Programa Nacional de Apoio
ao Médio Produtor Rural (Pronamp), elevação de 3% em relação à safra
passada, e o aumento do limite de renda bruta para classificação, de R$ 2
milhões para R$ 2,4 milhões, 20% a mais. A CNA pediu a elevação do limite da
renda bruta anual em 32% tanto para o Pronaf quanto para o Pronamp.

O Plano Safra 21/22 também prevê recursos para o custeio de milho, sorgo
e à atividade de avicultura, suinocultura, piscicultura, pecuária leiteira e
bovinocultura de corte em regime de confinamento: R$ 1,75 milhão (Pronamp) e R$
4 milhões para os demais produtores.

Na visão do presidente da FAESC e vice-presidente de finanças da CNA,
José Zeferino Pedrozo, os resultados satisfazem as expectativas dos produtores
rurais que aguardavam aumento de recursos. “A interferência da CNA frente a
essa realidade foi essencial para que obtivéssemos maior oferta de crédito”,
observou Pedrozo ao comentar que o Plano Safra é essencial para ampliar o
acesso ao financiamento no setor produtivo e, com isso, promover o aumento da a
competitividade no campo.

Para o vice-presidente da CNA, deputado federal José Mário Schreiner
(DEM/GO), o PAP agradou o setor e está de acordo com o momento de dificuldade
fiscal enfrentada pelo País. “De uma forma geral, nós entendemos que é um
Plano Safra do tamanho que o Estado brasileiro suporta. Não podemos exigir
aquilo que o Governo, do ponto de vista fiscal, não pode oferecer. Mais uma vez
o Governo mostrou que apoia o agro brasileiro”, declarou.

Segundo a ministra Tereza Cristina, o plano dará as condições para que o
agro se mantenha como o setor mais dinâmico da economia. Em seu discurso ela
destacou o maior interesse das instituições financeiras em colocar recursos na
produção e que esse PAP está “mais pincelado de verde” ao destinar 101%
a mais de recursos para financiar a atividade sustentável por meio do Programa
ABC, priorizando investimentos em agricultura de baixo carbono.

A ministra enfatizou a elevação de recursos para a agricultura familiar e
o aumento da cobertura do seguro rural nos últimos anos. Entretanto, afirmou
que vai trabalhar para ampliar o orçamento destinado ao PSR. Por fim, lançou
um desafio aos produtores rurais para ampliar a produção para que o país
alcance o recorde de 300 milhões de toneladas de grãos no final deste governo,
em 2022.

TAXA DE JUROS

Schreiner revelou preocupação com o aumento das taxas de juros que,
apesar da elevação da taxa Selic, representará um custo maior para os
produtores rurais. Em relação ao seguro rural, o vice-presidente da CNA disse
que o montante anunciado se manteve, mas que o setor já está preparado para
buscar mais recursos. O orçamento para o Programa de Subvenção ao Prêmio de
Seguro Rural (PSR) será de R$ 1 bilhão em 2022.

O governo também destinará um aporte de R$ 13 bilhões para equalização
de juros. As taxas de juros variam de 3% a 8,5%. O PAP 2021/2022 aumentou o
limite de recursos que o produtor pode acessar em subvenção ao prêmio do
seguro rural, de R$ 48 mil para R$ 60 mil, para as atividades agrícolas. Para o
apoio à comercialização, o volume será de R$ 1,4 bilhão.

OUTRAS MEDIDAS

O Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) terá incremento
de 101%, totalizando R$ 5,05 bilhões. Na próxima safra, o Programa ABC vai
passar a financiar a construção de unidades de produção de bioinsumos e
biofertilizantes, sistemas de geração de energia renovável, além de oferecer
um limite de crédito coletivo, até R$ 20 milhões, para a geração de
energia elétrica, a partir de biogás e biometano.

Também foram ampliados os limites de crédito para produtores de milho e
sorgo, de R$ 3 milhões para R$ 4 milhões (grandes) e de R$ 1,5 milhão para R$
1,75 milhão para médios produtores. Esta medida visa estimular as duas
culturas.

O Proirriga, programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada,
terá R$ 1,35 bilhão, e o Inovagro, voltado para inovações tecnológicas nas
propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões. Com informações da assessoria
de imprensa da FAESC.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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Pamplona* base suíno leitão

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