PORTOS: Iniciada audiência para licitar área do Porto de Santos

Porto Alegre, 19 de abril de 2022 – A Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq) realizou a audiência pública para o processo de
licitação do terminal STS10, na margem direita do Porto de Santos, no litoral
paulista. Além da apresentação do modelo proposto pela Empresa de
Planejamento e Logística (EPL), foi aberto espaço para receber contribuições
da sociedade para aperfeiçoamento do processo. As informações são da
Agência Brasil.

O contrato tem prazo de 25 anos, prorrogáveis até o máximo de 70 anos. A
área atual do terminal é de 423 mil metros quadrados. Mas a previsão é que
após investimentos de expansão, que devem avançar sobre a água, o terminal
chegue a ter mais de 600 mil metros quadrados.

Os investimentos, estimados em R$ 3,28 bilhões, incluem a construção de um
cais de atracação de 1,2 quilômetro, dragagem das áreas de atracação e
aquisição de equipamentos.

A ampliação deve aumentar a capacidade de movimentação de 330 mil TEUs
para 2,3 milhões de TEUs de carga a partir de 2028. Cada TEU corresponde a
carga que um contêiner marítimo padrão é capaz de transportar. A previsão
é que o longo do contrato, o novo administrador do terminal obtenha R$ 27,8
bilhões em receitas.

A licitação deve ser baseada no maior valor de outorga, ou seja, vence quem
oferecer o maior valor inicial. Há ainda um valor que deve pago como
arrendamento mensal, que tem uma parte fixa, estimada em R$ 6,2 milhões, e
outra que varia de acordo com a movimentação do terminal de R$ 54,55 por
contêiner.

A licitação permanece em consulta pública até quinta-feira (21),
recebendo contribuições pela página da Antaq.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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