Produtores rurais ameaçam não pagar contribuição sindical

Em circular distribuída a federações de agricultura de todo o país, o presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), João Martins, alerta sobre a ameaça de produtores rurais de não efetuar o pagamento da contribuição sindical caso a ex-ministra Kátia Abreu tente reassumir seu cargo na entidade. Ele usa o termo “boicote” sobre a obrigatoriedade da contribuição, que vence o próximo dia 22.

Licenciada da confederação em janeiro de 2015 para assumir o Ministério da Agricultura, Kátia foi exonerada do cargo na quinta-feira (12), juntamente com a maioria dos ministros de Dilma Rousseff, afastada por 180 dias da presidência da República. A ex-ministra retorna ao Senado.

O comunicado assinado por João Martins que o Norte Agropecuário teve acesso informa aos representantes de federações que “não há qualquer possibilidade” de a ex-ministra assumir o cargo em menos de 180 dias, sem cumprir uma quarentena determinada por lei.

Martins pede aos presidentes de federação que tranquilizem os produtores. “Há um impedimento legal para isso. A lei 12.813/2003 estabeleceu esse prazo, a título de quarentena, a ser obedecido por servidores públicos egressos de órgãos da administração pública federal, para o retorno ao exercício de funções em entidades ou empresas que atuem em áreas similares e que representam conflito de interesse”, explica Martins no comunicado.

O presidente atual da CNA, que foi vice de Kátia Abreu nesta gestão, afirmou que a entidade analisará o tema para evitar ser punida por ato de improbidade administrativa caso a senadora tente reassumir antes do prazo legal.