Programa de Vendas no Balcão da Conab será fiscalizado no RS

Criadores gaúchos atendidos pelo Programa de Vendas em Balcão (ProVB) recebem a visita de fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) durante esta semana para a penúltima etapa de vistorias neste ano. Entre os dias 5 e 9 de novembro, os técnicos verificarão qual o destino do milho adquirido pelos participantes, ou seja, se ele está sendo utilizado de fato para a alimentação dos animais e de acordo com as regras do programa.

No final do mês passado, a Conab fiscalizou os beneficiários do programa nos Estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. O ProVB permite aos criadores comprarem milho dos estoques públicos a preço de atacado, para usarem na ração animal. No caso de irregularidades, o produtor é notificado e tem direito a apresentar sua defesa. Entre as ações de reparação estão a atualização do seu cadastro e a devolução de valores correspondentes ao produto adquirido de forma irregular. Já no caso de faltas mais graves, o produtor fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Companhia no prazo de até dois anos.

A fiscalização do Vendas em Balcão começou em fevereiro e seguirá até novembro. Ela ocorre pelo menos duas vezes ao ano em cada estado. O percentual de amostragem das vistorias alcança cerca de 2% dos clientes atendidos no mês.