Projeto de subvenção econômica estimula a produção de suínos

Mais um importante passo para a conquista de melhores condições de produção foi dado na quarta-feira (1º) em prol das cadeias produtivas de proteína animal. Atendendo a uma proposta da Frente Parlamentar da Suinocultura, o Deputado Federal Covatti Filho (PP/RS) apresentou o Projeto de Lei 5449/2016, que prevê a subvenção econômica a produtores para a equalização do preço de aquisição de milho destinado à alimentação animal. O texto foi construído por membros da Frente e contou com subsídios técnicos da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A medida visa beneficiar produtores independentes de suínos e aves e uma pequena parcela de pecuaristas confinadores. De acordo com o texto, o Conselho Monetário Nacional definirá os limites e a metodologia para o cálculo do preço de exercício da subvenção, tendo por base os custos de produção e seus preços médios de venda do produto, especificados por cada estado da federação.

Para o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, o momento atual é muito delicado para a suinocultura, onde muitos produtores estão sentindo dificuldade em se manter na atividade devido, principalmente, a alta no preço do milho. “Sabemos que este insumo é o principal componente das rações, que representa cerca de 80% do total do custo de produção. Neste sentido, acredito que o Projeto não poderia ter sido elaborado em uma circunstância mais oportuna e, se aprovado, será uma importante ferramenta para que o setor possa continuar operando, crescendo e movimentando a economia através da geração de emprego, que hoje representa cerca de 1 milhão de trabalhadores diretos e indiretos.”

O Projeto justifica que o milho representa cerca de 60% do custo de fabricação de rações para alimentação animal, que, por sua vez, respondem por cerca de 70% dos custos de produção na avicultura e 80% na suinocultura. As demandas deste insumo por estes setores, juntamente com a bovinocultura, somam um total de 42,15 milhões de toneladas ao ano. Deste total mais de 85% é destinado ao setor avícola e suinícola, comprovando a alta dependência dos mesmos em relação ao referido insumo.

Covatti Filho explica que a suinocultura passa por um momento extremamente delicado, e por isso é preciso auxiliar o setor e estimular a permanência dos produtores na atividade. “A proposta foca o benefício no segmento dos produtores independentes por entendermos que são aqueles mais fragilizados em situações de alta extraordinária de preços de insumos, devido à maior dificuldade de obtenção de capital de giro e por não dominarem mecanismos mais complexos de gestão de risco de preços”.

O projeto possui como co-autores os coordenadores da Frente Parlamentar da Suinocultura, deputados Jorginho Mello (PR/SC), Valdir Colatto (PMDB/SC), Dilceu Sperafico (PP/PR), Domingos Sávio (PSDB/MG), Nilson Leitão (PSDB/MT) e Evair de Mello (PV/ES).