Agronegócio

Remanejamento de R$ 1,2 bi para abertura do Plano Safra é sancionado

18 de julho de 2022
Compartilhe

Presidente também sanciona créditos para outros Poderes e INSS.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (15) à noite cinco projetos de lei que remanejam recursos do Orçamento e abrem créditos especiais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e para o pagamento de despesas de pessoal de outros Poderes. Também foi sancionado um crédito especial para cumprir um acordo entre a União e a prefeitura de São Paulo.

O primeiro projeto de lei sancionado remaneja R$ 1,2 bilhão de gastos primários para a abertura do Plano Safra 2022/2023. O dinheiro financiará subvenções econômicas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); nas operações de custeio agropecuário; em operações de comercialização de produtos agropecuários; e em operações de investimento rural e agroindustrial. Por tratar-se de remanejamento, a operação não impactará a meta de déficit primário nem o teto de gastos.

Também foi sancionado um projeto de lei que altera a Lei Orçamentária de 2022 para remanejar recursos que recomporão as verbas para despesas de pessoal e encargos sociais dos Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as dotações para os gastos com os servidores desses Poderes tinham sido reduzidas pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Orçamento.

O dinheiro virá de verbas que comporiam a meta de déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) de 2022 e de verbas destinadas a emendas parlamentares, principalmente emendas de comissão.

O terceiro projeto abre crédito especial de R$ 312,7 milhões em favor do Ministério do Trabalho e Previdência. O crédito decorre da Lei 14.331, de maio deste ano, que estabelece novas regras de pagamentos de honorários referentes a perícias judiciais em ações em que o INSS figurar como parte.

O quarto projeto abre crédito suplementar (remanejamento) de R$ 202,5 milhões para reforçar reservas de contingência fiscal do Poder Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Nesses dois casos, como o dinheiro será remanejado de outras dotações orçamentárias, não haverá custo adicional aos cofres públicos.

O último projeto abre crédito especial de R$ 23,91 bilhões de encargos financeiros da União para cumprir um acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março, entre o governo federal e a prefeitura de São Paulo. Esse crédito especial virá do superávit financeiro da União (excedente de caixa obtido com a emissão de títulos públicos), portanto não impactará a meta de déficit primário nem o teto de gastos.

Fonte: Suinocultura Industrial

Cotação semanal

Dados referentes a semana 11/08/2022

Suíno Independente kg vivo

R$ 6,89

Farelo de soja à vista tonelada

R$ 2.615,00

Casquinha de soja à vista tonelada

R$ 1.275,00

Milho Saca

R$ 87,33
Ver anteriores

Preço base - Integração

Atualizado em: 17/08/2022 14:00

AURORA* base suíno gordo

R$ 5,40

AURORA* base suíno leitão

R$ 5,50

Cooperativa Languiru

R$ 5,30

Cooperativa Majestade*

R$ 5,40

Dália Alimentos

R$ 5,30

Alibem - base creche e term.

R$ 4,10

Alibem - base suíno leitão

R$ 5,40

BRF

R$ 5,10

Estrela Alimentos - creche e term.

R$ 4,32

Estrela Alimentos - base leitão

R$ 5,35

JBS

R$ 5,10

Pamplona* base term.

R$ 5,40

Pamplona* base suíno leitão

R$ 5,50
* mais bonificação de carcaça Ver anteriores

Parceiros da Suinocultura Gaúcha

Parceria