SOJA: Aplicação de crédito presumido na indústria agrega valor à cadeia

Porto Alegre, 23 de setembro de 2021 – A ABIOVE (Associação Brasileira das
Indústrias de Óleos Vegetais) participou da reunião sobre a CBS (PL
3.887/20) nesta quarta-feira (22/09) em Brasília, e entregou ao deputado Luiz
Carlos Mota, presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de
São Paulo e relator do PL, sugestões de revisões do projeto em defesa da
industrialização e geração de empregos na cadeia da soja brasileira.

O Projeto, ainda em tramitação, propõe a unificação do PIS e da Cofins
em um único e novo tributo: a Contribuição Social sobre Operações com Bens
e Serviços (CBS). A ABIOVE vem acompanhando os detalhes e, visando a
simplificação do Sistema Tributário Nacional, a competitividade do setor e o
incentivo à industrialização, defende que revisões sejam feitas na proposta,
especificamente nos itens referentes ao conceito de receita bruta, aos
estornos, à isenção parcial da cadeia produtiva agrícola e ao crédito
presumido.

A entidade busca, por exemplo, que o artigo sobre crédito presumido seja
reavaliado para que na cadeia da soja os impostos e tributos passem a ser
aplicados na saída dos processados (farelo e óleo de soja) e não na compra do
produto.

“Levando em consideração que 2/3 das exportações da nossa cadeia são
de soja em grão, e pensando que podemos agregar mais valor ao produto, aplicar
o crédito presumido no processado é uma forma de estimular industrialização,
geração de empregos no Brasil e maior arrecadação”, afirma André Nassar,
presidente executivo da ABIOVE.

A ABIOVE também pede revisão para que o item sobre isenção parcial de
impostos da cadeia agrícola seja estendido para mais produtos, visando assim
proteger a competitividade da produção rural e evitar aumento de carga
tributária.

“É importante que essa questão seja revista para que certos insumos
adquiridos pelo produtor logo no início da produção possam ser acrescentados
à lista, e passem a ser tributados à alíquota zero ou isenção. Assim
podemos evitar que os produtores rurais sofram os impactos da tributação e
consigam manter um valor justo e competitivo para o mercado”, explica Nassar.

A entidade também reforça que artigo referente aos estornos pode ter efeito
de aumento da carga tributária e ressalta a necessidade de alteração sobre
acréscimos à receita bruta.

“Reforçamos a reavaliação desses itens, pois caso o contrário a
manutenção das normas gerará débitos e não créditos, prejudicando o
objetivo da proposta e causando reflexos para a indústria, economia e o
empreendedorismo nacional. O PL ainda está em tramitação e seguimos
acompanhando, reforçando nossa busca por um processo justo e sustentável para
todos elos da cadeia”, finaliza Nassar.

As informações partem da assessoria de imprensa da Abiove.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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