SOJA:Aprosoja-GO participa de ação questionando validade patente da Intacta

Porto Alegre, 30 de julho de 2018 – A Associação dos Produtores de Soja e
Milho de Goiás (Aprosoja-GO) vai ingressar na ação judicial proposta pela
Aprosoja-MT que questiona a validade da patente concedida à biotecnologia
INTACTA RR2 PRO/Monsanto inserida em sementes de soja.

A decisão foi aprovada em Assembleia realizada na última semana, após a
Justiça Federal do Mato Grosso ter aberto a possibilidade de ingresso na ação
por entidades interessadas na matéria. Em despacho liminar, o juiz do caso
também determinou que a Monsanto passe a depositar em juízo os royalties pagos
por associados da Aprosoja-MT.

“Nós produtores não somos contra a pesquisa e a inovação. A
Aprosoja-GO defende que os royalties têm que ser pagos para remunerar o
desenvolvimento de tecnologias”, ressalta o presidente da Aprosoja-GO, Adriano
Barzotto. “Mas nesse caso, temos estudos mostrando falhas no registro da
Intacta e por isso estamos questionando a patente na Justiça para assegurar os
direitos dos nossos associados”, explica.

O questionamento judicial sobre a concessão da patente da Intacta começou
no final de 2017, quando especialistas consultados pela Aprosoja-MT se
posicionaram pela nulidade da patente devido ao não cumprimento de requisitos
da Lei de Propriedade Industrial. Eles afirmaram que a Intacta é uma
sobreposição de outras patentes, o que é vedado pela legislação.

Também relataram insuficiência descritiva (toda e qualquer patente deve
ser descrita em seus pormenores, possibilitando que outras pessoas e empresas
possam replicá-la ao final do período de validade), bem como a inserção de
matéria nova após o pedido da patente. Todas essas inconformidades podem
invalidar a exclusividade sobre essa tecnologia e, portanto, a cobrança de
royalties seria indevida.

Ressarcimento

Em caso de resultado favorável, a Aprosoja-GO poderá solicitar o
ressarcimento dos royalties pagos pelos seus associados nas compras de sementes
com Intacta nos últimos cinco anos e durante o período em que o processo
perdurar. Esse possível ressarcimento retroativo em Goiás alcançará somente
os associados da Aprosoja-GO na data de ingresso na ação.

Por isso, a associação está promovendo em seu site
(www.aprosojago.com.br) uma campanha de filiação até o dia 08 de agosto. “A
Aprosoja-GO está aberta aos produtores de soja em Goiás que ainda não são
associados, pois só dessa forma poderão obter os benefícios de uma possível
decisão em nosso favor”, convida o presidente.

Custo dos royalties

O valor que os produtores pagam pelo uso da biotecnologia Intacta RR2 PRO
(tolerância ao herbicida glifosato e resistência a algumas lagartas) em
sementes de soja é significativo. Os royalties representam cerca de 40% do
valor total da semente, segundo cálculos do Instituto para o Fortalecimento da
Agropecuária (IFAG), ligado à Aprosoja-GO.

O IFAG estima que na safra 2016/17, a área plantada com soja Intacta em
Goiás tenha alcançando 2 milhões de hectares (60% do total), o que daria em
torno de R$ 265 milhões de royalties pagos somente no Estado. No posto de 4o
maior produtor de soja do País, Goiás colheu 11,78 milhões de toneladas na
última safra ou 10% da produção nacional. Com informações da assessoria de
imprensa da Aprosoja-GO.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

Copyright 2018 – Grupo CMA