SUCO DE LARANJA: Mapa negocia com China regras para facilitar exportações

Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2016 – Maior produtor e exportador mundial
de suco de laranja, o Brasil quer aumentar a participação do produto no
mercado chinês. No ano passado, a China representou 3% das exportações
brasileiras de suco de laranja, o que demonstra haver espaço para expandir as
vendas. Por isso, a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio
(SRI) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) intensificou
as ações para facilitar os embarques do produto para aquele país.

Uma das principais negociações do Mapa com as autoridades chinesas era
a revisão de limites microbiológicos para presença de bolores e leveduras no
suco de laranja, iniciada em setembro de 2014. Elas se intensificaram ao longo
do ano passado e resultaram na adoção de padrões utilizados pela maioria dos
países importadores. Novos limites microbiológicos, anunciados pela China em
janeiro passado, entrarão em vigor em novembro deste ano.

Os novos padrões chineses substituem a regra “GB 17325-2005”. No
documento “GB 17325-2015”, os níveis para bolores e leveduras foram
modificados para até 100 CFU/ml, atendendo a demanda do Brasil. Anteriormente,
o limite era abaixo de 20 CFU/ml.

Segundo a SRI, as exigências sanitárias mais restritivas da China,
associadas a barreiras tarifárias, tiveram impacto negativo nas exportações
do produto brasileiro. A participação do Brasil nas importações chinesas de
suco de laranja caiu de 80% em 2011 para 65% no ano passado.

A China é o quarto maior mercado para o suco de laranja brasileiro,
atrás da União Europeia, Estados Unidos e Japão. As exportações brasileiras
totalizaram US$ 1,87 bilhão em 2015. Embora em valor tenha havido queda de 5%
em relação a 2014, o volume exportado aumentou 4,1%, alcançando 2 milhões de
toneladas.

Para a China, o desempenho das exportações foi desfavorável, mostram
os números da SRI. No mesmo período, as vendas brasileiras caíram 25,3% em
valor (US$ 55,9 milhões) e 15,6% em volume (31 mil toneladas).

Barreiras tarifárias

Mesmo com a superação da questão sanitária, ainda restam barreiras
tarifárias que prejudicam a competitividade do produto brasileiro no mercado
chinês. Hoje, ressalta a SRI, é aplicada uma alíquota diferenciada, entre
7,5% e 30%, conforme a temperatura do suco (o produto congelado abaixo de -18C
paga a tarifa menor).

De acordo com o setor, essa barreira tarifária desestimula a adoção
do sistema a granel, a temperaturas por volta de -10C, utilizado para exportar
o produto a EUA, Europa e outros países. Esse sistema, hoje tributado na China
com a alíquota máxima de 30%, é bem mais competitivo do que o transporte em
tambores, utilizado para abastecer o mercado chinês atualmente.

Para solucionar a barreira tarifária, o Mapa colocou como prioridade,
na Câmara de Comércio Exterior (Camex), o lançamento de negociações de
acordo de preferências tarifárias com a China. Pelas regras da Organização
Mundial do Comércio (OMC), é permitida a celebração de acordos de alcance
parcial entre países em desenvolvimento, como China, Brasil e outros países do
Mercosul. As informações partem da Assessoria de Comunicação Social do
Mapa.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

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