‘-TRIGO: GOVERNO DO RS REDUZ ICMS PARA 2% NAS VENDAS A MG, SP E RJ

SAFRAS (25) O Governo do Rio Grande do Sul reduziu de 8% para 2% o ICMS
sobre o trigo vendido para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A medida
passa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE),
prevista para até sexta-feira (27). A decisão foi tomada na tarde desta
terça-feira (24) após reunião dos secretários da Fazenda, Odir Tonollier, e
da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Claudio Fioreze.
O governo tomou a decisão em função da resolução que zerou a Tarifa
Externa Comum (TEC) para países fora do Mercosul, publicada em edição extra
do Diário Oficial da União dessa segunda-feira (23), e que estimularia a
entrada de grãos de outros países no mercado brasileiro. O Estado, que já
havia reduzido o ICMS do trigo de 12% para 8%, dá o mesmo tratamento ao grão
que o Paraná, principal produtor do país juntamente com o Rio Grande do Sul.
Pelos dados da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa),
a safra 2013/14 já foi praticamente comercializada (2,71 milhões dos 3,36
milhões de toneladas). Além disso, conforme consulta junto aos corretores, 580
mil grãos do estoque já foram contratados. “Essa medida vai permitir a
comercialização do estoque restante”, explicou o secretário da Agricultura.
A Safra 2013/14 foi a maior da história do Rio Grande do Sul e a maior do
país (tanto em grãos no geral, como em trigo).
O decreto é válido até 15 de agosto deste ano, prazo final da
resolução da Câmara de Comércio de Comércio Exterior (Camex). No caso do
RS, não há limites de volume a ser comercializado. Com informações da
Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
(AB)