AÇÚCAR: Mapa rateia nova cota para venda aos Estados Unidos

Porto Alegre, 15 de agosto de 2022 – Duas semanas após o governo dos Estados Unidos (EUA)
confirmar um novo aumento da cota de açúcar que o Brasil pode vender ao mercado norte-americano em
condições tributárias especiais, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
definiu o volume adicional de açúcar que 37 usinas produtoras das regiões Norte e Nordeste
poderão exportar para os EUA até 30
setembro deste ano.

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (15), a Portaria n 472 discrimina as cotas
alocadas a cada unidade produtora. Das usinas contempladas com base nos resultados da safra
anterior, 15 estão estabelecidas em Alagoas e 11 em Pernambuco. As demais funcionam na Paraíba
(2); Rio Grande do Norte (2); Sergipe (2) e nos estados do Amazonas; Bahia; Maranhão; Pará e
Piauí (um estabelecimento em cada um).

Os produtores beneficiados pela medida são todos das regiões Norte e Nordeste porque uma lei
de 1996, a Lei n 9.362, estabelece que, para estimular o desenvolvimento regional, a exportação de
produtos derivados de cana-de-açúcar para mercados considerados preferenciais, como o dos Estados
Unidos, será atribuída a usinas das duas regiões, “tendo em conta seu estágio econômico”.

Esta é a segunda alocação, ou rateio, que o ministério faz, este ano, do volume extra do
produto que o Brasil é autorizado a vender para o mercado norte-americano. Em maio, os Estados
Unidos já tinham manifestado interesse em comprar, com tratamento diferenciado, a 35,16 mil
toneladas além das cerca de 144,41 mil toneladas autorizadas ainda em 2021. No fim de julho, as
autoridades norte-americanas adicionaram mais 14,43 mil toneladas à cota prioritária inicial.

“Isto é corriqueiro. Costumeiramente, alguns dos países [produtores] que recebem cotas [do
governo dos EUA] acabam não conseguindo cumpri-las. Ou [as autoridades norte-americanas] veem que
precisam de um pouco mais do produto. Nós [Brasil sempre somos consultados se temos condições de
atender [à demanda]”, explicou à Agência Brasil o coordenador-geral de Cana e Açúcar do Mapa,
Cid Caldas, enfatizando que, somadas as cotas principal e adicionais, as usinas nacionais poderão
exportar, em condições especiais, pouco mais de 195 mil toneladas de açúcar para os Estados
Unidos.

“A gente vem tentando elevar a cota [principal] mostrando que há países aos quais são
atribuídas cotas, mas que nem produção eles têm”, acrescentou Caldas, lembrando que, em 2020, o
governo brasileiro chegou a aventar a possibilidade de zerar a taxa de importação cobrada do
etanol norte-americano se os Estados Unidos dispensassem o mesmo tratamento ao açúcar brasileiro.

“Como a cana-de-açúcar e o etanol estão intimamente ligados no Brasil, a partir do momento em
que o governo norte-americano está nos mandando etanol, deveria abrir mais também o seu mercado de
açúcar”, disse Caldas.

Há quase dois anos, o governo brasileiro anunciou como resultado das negociações entre Brasil
e EUA o fato dos produtores nacionais terem sido autorizados a exportar, naquele ano, 80 mil
toneladas adicionais de açúcar. A ampliação da cota inicial foi anunciada menos de duas semanas
após o governo brasileiro elevar a cota de importação de etanol dos Estados Unidos.

As informações partem da Agência Brasil.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) – Agência SAFRAS

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