AGRICULTURA: Ações contra estiagem são debatidas no RS – Seapdr

Porto Alegre, 4 de janeiro de 2022 – As Secretarias de Agricultura, Defesa
Civil, Obras, Saúde e Meio Ambiente realizaram uma reunião conjunta nesta
segunda-feira (3) com o objetivo de trocar informações sobre a situação de
cada pasta com relação à estiagem que vem castigando o Rio Grande do Sul.

Segundo levantamento realizado pela Emater/RS-Ascar até 30 de dezembro, a
pedido da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
(Seapdr), foram contabilizadas 138,8 mil propriedades rurais atingidas pela
estiagem, em 6.340 localidades do Estado. Mais de 5 mil famílias estão sem
acesso à água.

“Estamos fazendo essa reunião para alinhar as ações e para que cada
secretaria verifique o que pode aportar para os municípios. Depois teremos um
encontro com o governador para ver até onde podemos ir com estas ações”,
contou o coordenador estadual da Defesa Civil, Coronel Júlio César Rocha
Lopes.

Pela Agricultura, a secretária Silvana Covatti relatou que a pasta vem
atuando ininterruptamente com quatro máquinas de perfuração de poços,
direcionando este serviço especialmente aos municípios em situação mais
crítica. Destacou ainda que a Seapdr vem levantando os valores que serão
necessários para operacionalizar o Programa de Sementes Forrageiras em 2022,
instrumento que contribuirá para formação de pastagens para alimentação dos
rebanhos, assim que houver condição de plantio. Outra possibilidade estudada
pela Seapdr, lembrou Silvana, é a anistia do Programa Troca-Troca de Sementes.
No ano passado, o governo do Estado anistiou 16 mil agricultores familiares, num
valor de R$ 4,6 milhões.

Mas, ressalta a secretária, uma das ações mais efetivas da Seapdr em
2022 será a execução do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural,
o qual destinará R$ 201,4 milhões para irrigação e conservação de água.
Silvana explicou que a Seapdr aguarda para até metade de janeiro a liberação
do orçamento de 2022 para dar início aos processos de licitação. “Vamos
fazer um esforço para tentar agilizar a tramitação disso o mais rápido
possível e ajudar a preparar o Rio Grande do Sul para os períodos de falta de
chuva”, acrescentou a secretária.

A Defesa Civil reportou que, dos 110 municípios que relataram estar
sofrendo com os efeitos da estiagem, 96 publicaram decretos de situação de
emergência, mas apenas 15 destes encaminharam as documentações completas para
que o Governo do Estado homologue estes decretos em nível estadual. “Este
passo é necessário para que o Governo Federal também reconheça a situação
de emergência”, destacou o coronel Rocha. Hoje, o Rio Grande do Sul conta com
11 municípios reconhecidos pela União como em situação de emergência em
razão da estiagem.

Ministério vai pedir agilidade na liberação do Proagro

A secretária Silvana Covatti participou também de reunião com a
Secretaria de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, junto a
secretários de mais três estados em situação de emergência por fatores
climáticos: Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

O principal gargalo identificado pelo Ministério foi com relação à
liberação do Proagro pelos agentes financeiros. “O corpo técnico das
Ematers tem feito um trabalho ágil, mas os pedidos do Proagro estão ficando
represados nas instituições financeiras. Vamos dialogar com esses agentes para
dar a maior celeridade possível na liberação deste seguro”, pontuou o
diretor de Gestão de Riscos do Ministério, Pedro Loyola. O Rio Grande do Sul
é o estado brasileiro com o maior número de contratos pelo Proagro,
respondendo por 45% do total contratado.

A secretária também relatou ao Mapa que entidades já têm solicitado
renegociação e parcelamentos dos custeios e investimentos do crédito rural,
situação que cabe análise dos agentes financeiros.

Os pedidos de prorrogação da data-limite para semeadura da soja estão
sendo negados pelo Ministério da Agricultura, de acordo com Loyola, porque a
portaria que define o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para esta
cultura, publicada em maio de 2021, é feita com base em estudos extensivos da
Embrapa, norteando a contratação dos seguros rurais. “Não é que o
Ministério esteja insensível com relação à situação dos estados, mas não
se pode mudar um documento de maio e que tem repercussões em tantos
contratos”, justificou.

Nesta quarta-feira (05/01), a secretária Silvana participará de mais uma
reunião com o Ministério da Agricultura, desta vez para tratar exclusivamente
da situação do Rio Grande do Sul. As informações partem da assessoria de
imprensa da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio
Grande do Sul (Seapdr).

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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