AGRICULTURA: Após contingenciamento, seguro terá orçamento de R$ 400 mi

Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2016 – A ministra Kátia Abreu
(Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse nesta terça-feira (23) que,
após o contingenciamento do Orçamento deste ano, o seguro agrícola da safra
2016/2017 contará com R$ 400 milhões. O anúncio foi feito durante reunião
com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília. Apesar do corte,
o Mapa trabalha para manter a mesma proteção alcançada em 2014 para as
culturas de maior risco.

A Lei Orçamentária Anual 2016 sancionada pela presidente Dilma
Rousseff previa R$ 741,6 milhões para subvenção ao seguro agrícola. Com os
cortes de despesas anunciados na semana passada – medida que faz parte do
esforço do governo federal para readequação fiscal -, o montante ficou em
R$ 400 milhões.

No total, o contingenciamento do Mapa foi de R$ 553,7 milhões, reduzindo
o orçamento total da pasta de R$ 2,037 bilhões para R$ 1,483 bilhão. As
demais áreas atingidas pelo corte serão anunciadas oportunamente.

“Vamos fazer o trabalho de acordo com a tarefa que recebemos e
cumpriremos a determinação com tranquilidade”, ressaltou a ministra. Apesar
do corte, completou ela, as culturas de maior risco manterão o mesmo número de
apólices e área protegida de 2014.

Kátia Abreu afirmou que as atividades prioritárias do Mapa não serão
prejudicadas pelos cortes. Lembrou que, em 2015, o contingenciamento imposto ao
ministério foi de R$ 580 milhões, mas, devido à economia de gastos de R$ 389
milhões ao longo do ano, o impacto real foi de apenas R$ 198 milhões.

“Ao transferirmos recursos da atividade meio para atividade fim, nosso
impacto real foi menor. Estamos tentando aproximar ao máximo o Mapa da
realidade da iniciativa privada, com menos gasto com a máquina, porque devemos
atender ao nosso patrão, que é o contribuinte”, observou Kátia Abreu.

Subsídio

A ministra anunciou ainda mudança na porcentagem da parcela subsidiada
pelo governo federal, que passará de 40% a 70% para 35% a 45% na safra
2016/2017. A medida permite que mais produtores e maiores áreas de plantio
sejam contemplados.

De acordo com cálculos do Mapa, os R$ 400 milhões serão suficientes
para proteger 6,40 milhões de hectares em todo país, em 81,7 mil apólices. No
ano passado, o orçamento de R$ 282,3 milhões cobriu 2,89 hectares em 40,5 mil
apólices. As informações partem da Assessoria de Comunicação Social do
Mapa.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

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