AGRICULTURA: CNA quer priorizar pequeno e médio produtor do NE no PAP 15/16

Porto Alegre, 17 de abril de 2015 – O Nordeste é uma das principais
preocupações da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na
elaboração do Plano Agrícola e Pecuário para a safra – (PAP) 2015/2016,
ora em estudo pela área econômica do Governo Federal.

Uma das propostas da CNA visa ampliar o atendimento aos médios produtores
rurais nordestinos. A ideia, segundo o Superintendente Técnico da CNA, Bruno
Lucchi, é dar condições de acesso ao pequeno e médio produtor às políticas
públicas diferenciadas já existentes e em execução pelo poder público.

O objetivo é incluir produtores não atendidos pelo Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – de até quatro módulos
fiscais -, e os médios agricultores cujas áreas estejam entre o mínimo de
quatro até o máximo de 15 módulos fiscais, com renda anual inferior a R$ 3,5
milhões. Mais de 155 mil agricultores nordestinos estão nesta situação,
conforme os dados do Censo Agropecuário de 2006, elaborado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para garantir essa ampliação no atendimento aos pequenos e médios
produtores rurais, a CNA entende ser fundamental a fixação de taxas de juros
atrativas para os agricultores, mesmo levando-se em consideração as
dificuldades conjunturais e as medidas previstas no ajuste fiscal. Porém, taxas
de juros compatíveis com a capacidade dos agricultores pagarem seus
compromissos financeiros seriam decisivas, por exemplo, na recomposição dos
rebanhos.

A CNA está mobilizada no sentido de que o PAP-2015/2016 contemple uma
política de crédito rural voltada ao pequeno e médio produtor, com juros
atrativos que poderão resultar em grande receptividade para o agricultor. O
objetivo é fazer com que essa política de juros permita o repovoamento dos
rebanhos e o melhoramento genético específico dos rebanhos bovinos voltados
para a produção de leite.

Uma maneira de permitir a concretização de tais propostas, segundo a CNA,
seria a adoção de uma espécie de “gatilho”: nos momentos de comprovada
perda de renda (animais e produtos agrícolas), em consequência da seca ou de
qualquer outro tipo de calamidade, a parcela do financiamento bancário a ser
paga pelo produtor passaria imediatamente para o último ano de vigência do
contrato.

A medida evitaria longos processos burocráticos e a necessidade de
eventuais Medidas Provisórias, novas leis ou resoluções dos bancos do Brasil
e do Nordeste ou normas do Conselho Monetário Nacional (CMN), quase sempre
demoradas e que acabam dificultando a recuperação financeira do pequeno e
médio produtor nordestino. Com informações da assessoria de comunicação da
CNA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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