Porto Alegre, 19 de novembro de 2015 – O aperfeiçoamento do seguro rural
como instrumento de política agrícola ganhou novo reforço. O Comitê Gestor
Interministerial do Seguro Rural (CGSR) criou uma comissão com a participação
de quatro estados para auxiliá-lo nos temas referentes ao Programa de
Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), como a gestão de risco rural. Num
primeiro momento, o grupo será formado por representantes das secretarias de
Agricultura de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, que já têm
programas de subvenção complementares ao PSR.
Segundo o diretor de Crédito, Recursos e Riscos do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Vitor Ozaki, a Comissão
Consultiva de Entes Federativos surge com o objetivo de promover a coordenação
da política de subvenção federal com as políticas estaduais e municipais,
integrando suas gestões e assim otimizando o benefício para o produtor rural.
A decisão de criar a Comissão Consultiva de Entes Federativos foi
acordada nessa quarta-feira (18) pelos membros do Comitê Interministerial,
composto pelos ministérios da Agricultura, Fazenda, do Planejamento e
Desenvolvimento Agrário e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). A
resolução do Comitê Gestor foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário
Oficial da União.
Também foi publicada, no Diário Oficial da União, a normativa que
atualiza as regras para amostragem dos procedimentos de fiscalização das
operações de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.
Confira aqui e aqui as resoluções do Comitê Gestor Interministerial do Seguro
Rural. Com informações da assessoria de comunicação social do Mapa.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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Atualizado em: 22/07/2025 09:00