AGRICULTURA: Conab contará com mais R$ 250 milhões para operacionalizar PAA

Porto Alegre, 17 de outubro de 2023 – Os agricultores e agricultoras familiares poderão contar
com mais R$ 250 milhões para comercializar a produção por meio do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na modalidade de
Compra com Doação Simultânea. O recurso suplementar será destinado para a estatal pelo
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O anúncio foi realizado, nesta segunda-feira (16), pelos ministros do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio
Macêdo, e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
Wellington Dias, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto em comemoração ao Dia Mundial da
Alimentação e aos 20 anos do PAA.

Após o anúncio, o presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou a importância do PAA para
viabilizar a agricultura familiar e enfrentar a fome no país. “Aumentou o orçamento da Conab para
fazer a contratação e o pagamento para as entidades da agricultura familiar que ofereceram comida
no PAA. Essa comida, de forma simultânea, vai chegar à mesa das brasileiras e dos brasileiros que
estão passando necessidade. Assim a gente vai andando, passo a passo, para erradicar a fome no
nosso país”, afirmou.

Também participaram do evento, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina
Silva, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, e o Advogado-Geral da
União, Jorge Messias. Além dos ministros, foram ao ato a diretora Administrativa, Financeira e de
Fiscalização da Conab, Rosa Neide, e os diretores de Política Agrícola e Informações, Silvio
Porto, e de Gestão de Pessoas, Lenildo Morais.

Os recursos serão destinados à modalidade Compra com Doação Simultânea, que consiste na
aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar para a distribuição a famílias em
situação de insegurança alimentar e nutricional por meio da rede socioassistencial, creches e
hospitais públicos, restaurantes populares e cozinhas solidárias, entre outros.

Assinatura de Projetos

Durante o evento, a Companhia também assinou cinco contratos com organizações da agricultura
familiar selecionadas para participar do PAA neste ano. Ao todo 94 agricultores e agricultoras irão
receber cerca de R$ 1,41 milhão no apoio à produção de diversos alimentos, desde carnes, frutas,
verduras, hortaliças entre outros.

Neste ano, tiveram prioridade de venda ao PAA povos indígenas, povos e comunidades
tradicionais, assentados(as) da reforma agrária, pescadores(as), juventude rural, entre outros,
assegurando a justiça de gênero, com participação de no mínimo 50% de mulheres.

Cozinhas comunitárias

Ainda durante a cerimônia, a Conab, o MDS e a Fundação Banco do Brasil assinaram um Termo de
Compromisso para qualificar e ampliar o atendimento pelas cozinhas solidárias da população em
situação de insegurança alimentar e nutricional.

O Programa Nacional de Cozinhas Solidárias foi criado no Projeto de Lei que cria o novo PAA. O
equipamento visa garantir segurança alimentar nos centros urbanos ao fornecer alimentação
gratuita e de qualidade à população vulnerável, sobretudo a população em situação de rua e
de insegurança alimentar.

Já a Lei que retoma o PAA (Nº 14.628) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
no dia 20 de julho. O Programa completa 20 anos em 2023 e une o incentivo à produção das
agricultoras e dos agricultores familiares ao fornecimento de alimentos a pessoas em situação de
vulnerabilidade e insegurança alimentar.

Por meio do PAA, os produtos da agricultura familiar são destinados a pessoas em situação de
insegurança alimentar e nutricional atendidas por programas de ações da rede socioassistencial,
equipamentos públicos e sociais de segurança alimentar e nutricional, e demais entidades de
atendimento acompanhadas pelos conselhos municipais e estaduais de políticas temáticas. O Programa
também possibilita a formação de estoques pelas cooperativas e demais organizações da
agricultura familiar, bem como o atendimento às demandas de gêneros alimentícios e materiais
propagativos. Com informações da assessoria de imprensa da Conab.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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