AGRICULTURA: Congresso aprova projeto que recompõe orçamento do Plano Safra

Porto Alegre, 2 de junho de 2021 – O Congresso Nacional aprovou, na
terça-feira (1), o Projeto de Lei (PLN 04/2021), de fundamental importância
para o setor agropecuário, uma vez que recompõe o orçamento destinado ao
Plano Safra 2021/2022.

A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ R$ 19,768 bilhões para
reforço de dotações da Lei Orçamentária vigente, e recompõe verbas
relativas a despesas primárias reduzidas durante a tramitação do Projeto de
Lei Orçamentária de 2021, com a inclusão de benefícios urbanos e rurais.
Deste montante, R$ 3,73 bilhões destinam-se a amparar taxas de juros do
crédito rural.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apoiou a proposta e debateu o
tema em reuniões entre os membros. O presidente da bancada, deputado Sérgio
Souza (MDB-PR), caracteriza como “importantíssima a aprovação do PLN 4, que
não só recompõe os recursos necessários para o Plano Safra 21/22, como
libera de forma imediata a contratação de crédito pelos agentes financeiros”
relativos ao Plano Safra em vigor, que estavam suspensas. “Isso trará mais
investimentos, emprego e renda para o cidadão brasileiro”, destacou.

O parlamentar citou ainda a importância do Plano Safra. “Nós sabemos que
o agro é o maior setor da economia brasileira, mas sabemos, também, que tudo
isso é possível porque temos programas fortes. Sem o Plano Safra
inviabilizaria a possibilidade de crédito e não seria possível produzir com
segurança nesse país,” disse.

O relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) optou pela rejeição das emendas
apresentadas, mantendo a forma original do texto proposto pelo governo.
“Agradeço a compreensão, parceria e o debate sempre salutar e a firmeza do
nosso deputado Sérgio Souza e de todos os membros da FPA pelo desempenho na
recomposição do PLN 4.”

O senador explica, ainda, que “o apoio ao financiamento da atividade do
agro no Brasil é a defesa sistemática de recursos também para outros
setores.” Como líder do governo, no Senado, Eduardo Gomes expressa que “os
acordos validam a boa prática política”. Com informações da assessoria de
imprensa da FPA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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