AGRICULTURA: Corte no orçamento do Mapa é medida pouco inteligente, diz SNA

Porto Alegre, 22 de maio de 2015 – O ajuste fiscal do governo federal pode
impactar diretamente o orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa). Segundo reportagem do Valor Econômico, a pasta terá de
reduzir até 30% daquilo que gasta com custeio e investimentos, que é de cerca
de R$ 6 bilhões. Por enquanto, o órgão teria disponível R$ 11,7 bilhões,
que incluem as despesas obrigatórias, como folha de salários.

Conforme a publicação, seriam R$ 1,8 bilhão em recursos que não
poderiam ser utilizados para certas áreas que envolvem o setor do agronégocio
brasileiro, como a fiscalização e inspeção de frigoríficos e laticínios,
as despesas com pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa), investimentos e, talvez, até verbas para operações de compra e
venda, realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para regular
os preços de grãos, como milho e trigo, entre outros produtos.

Na opinião do presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA),
Antonio Alvarenga, “corte no orçamento do Mapa é medida pouco
inteligente”. “Precisamos investir nas áreas que dão retorno e o
agronegócio brasileiro vem proporcionando retorno em termos de aumento da
produção e de produtividade. Não faz sentido cortar orçamento do setor que
está garantindo o equilíbrio da balança comercial do País, com exportações
de US$ 100 bilhões registradas em 2014”, ressalta.

Para Alvarenga, o ideal seria reduzir os gastos governamentais com a
extinção, por exemplo, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que
transferiria suas atribuições para o Ministério da Agricultura.

“Essa medida evitaria a atual sobreposição de tarefas entre os dois
órgãos, proporcionando, além da redução de despesas, maior racionalidade,
unidade e eficiência na condução das políticas públicas para o setor
rural”, destaca o presidente da SNA. “Não faz sentido, em termos
econômicos e das boas práticas de governança, manter dois ministérios para
cuidar de um mesmo setor”, acrescenta.

TRES FRENTES PREJUDICADAS

Se houver mesmo o corte do orçamento, o diretor da SNA Fernando Pimentel
acredita que a safra 2015/2016 será prejudicada em três frentes: a primeira,
do mercado internacional cujos preços já estão sendo afetados pela elevação
dos estoques de soja e milho, além dos problemas de preços já vividos nos
mercados de café, algodão e laranja; a segunda, pelo ajuste fiscal, que
elevará os custos por meio de juros mais altos; a terceira se refere à
elevação dos preços dos insumos motivada pela desvalorização cambial.

“No momento, nas áreas que precisam de programas de suporte à renda dos
produtores, elas serão contingenciadas”, ressalta Pimentel.

No entendimento do diretor da SNA, além do impacto já destacados sobre a
sustentabilidade financeira da atividade produtiva das principais culturas, a
pesquisa a extensão e a fiscalização, que são atividades de planejamento de
médio e longo prazos, ficariam prejudicadas.

“Se tivéssemos a consolidação dos três ministérios, que tratam de
assuntos relacionados ao agronegócio, quem sabe poderemos evitar tamanho
impacto. Essa questão deriva, em parte, de uma falta de gestão pública mais
adequada e eficiente”, critica Pimentel.

No caso da pesquisa, ressalta o diretor da SNA, o corte orçamentário
teria ainda maior impacto, pois órgãos como a Embrapa desenvolvem estudos de
condução de longo prazo, que não poderiam sofrer descontinuidade.

“Desenvolvimento em melhoramento genético, biotecnológico, entre
outros, exigem tempo para gerar massa de dados estatísticos para serem
analisados em vários anos de testes. A descontinuidade de apenas um ciclo
produtivo pode condenar esforços de vários anos já investidos. Enquanto o
mundo investe em tecnologia, nós estamos andando para trás, na agricultura
mais competitiva do planeta”, afirma Pimentel.

Em contato com a Embrapa para comentar a possibilidade de ter menos verbas
para suas pesquisas, o órgão, por meio de sua assessoria de comunicação, diz
que só irá se manifestar após finalização do processo de ajuste fiscal. A
assessoria do Ministério da Agricultura não retornou o contato feito pela
equipe SNA/RJ, por e-mail.

Ainda de acordo com a reportagem do Valor, o governo federal tem até dia
22 de maio para estabelecer, em decreto, quanto deverá ser sacrificado em cada
ministério. Mesmo sem prever qual será a redução, se houver, a Secretaria
Executiva do Mapa terá de finalizar seus cálculos e apontar as possíveis
áreas que vão sofrer com os cortes. Com informações da assessoria de
imprensa da Sociedade Nacional de Agricultura.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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