AGRICULTURA: Estados começam a lançar versões do Plano Agro+ – Mapa

Porto Alegre, 7 de novembro de 2016 – O governo do Rio Grande do Sul é o
primeiro a aderir oficialmente ao Plano Agro +, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com isso, o RS reforça a estratégia do Mapa
de reduzir a burocracia e facilitar a atividade agropecuária, com projeção de
uma economia de até R$ 1 bilhão para o setor. O plano gaúcho será lançado
no próximo dia 21. Até agora, o estado já recebeu mais de 100 demandas de
entidades de produtores.

No dia 29, será a vez do governo do Tocantins lançar o seu plano de
desburocratização, simplificação e modernização do agronegócio. Segundo o
coordenador do Agro+ no Mapa, Ricardo Cavalcanti, a adesão dos estados vai
melhorar a vida dos produtores e reduzir custos no processo produtivo.

Entre as novas ações do Agro+ federal, estão a busca de solução para a
destinação das cerca de 500 mil toneladas de suínos e aves mortos por causas
rotineiras (não por doença), como acidentes e desastres climáticos, nas
propriedades rurais. Um grupo de trabalho deverá apresentar soluções para o
problema, que envolve meio ambiente, saúde pública e questões trabalhistas.

Outra medida adotada foi a alteração da legislação que estabelece a
temperatura de -18C para o congelamento dos cortes suínos. Pela nova regra, a
temperatura passou para – 12 C. Isto tem impacto significativo no gasto de
energia elétrica, aliviando o custo de produção dos frigoríficos.

Por meio do Ago+, o Mapa também determinou a dispensa do carimbo do
Serviço de Inspeção Federal (SIF) nas carcaças bovinas, dentro das plantas
frigoríficas, sendo mantida apenas a carimbagem para os países importadores
que exigem o selo do SIF. A medida vai garantir menos perdas na hora da limpeza
das carcaças e agilidade no processo de produção.

Prazo para exportação

O secretário de Agricultura de Tocantins, Clemente Barros Neto, aposta que
o Agro+ ampliará os índices de crescimento da agricultura e da pecuária no
estado. “Estamos com expansão média de 10% ao ano na agricultura, graças aos
ganhos de produtividade, enquanto as outras unidades da Federação avançam
cerca de 2%.”

De acordo com Barros, o Tocantins ainda precisa que o prazo para a
exportação de sementes de grãos seja reduzido. “A demora preocupa o ministro
Blairo Maggi”, assinala. Ele também cita como problema os entraves à
importação de fertilizantes. “A falta de opções de fornecedores desses
produtos encarece muito o plantio das lavouras.”

Enquanto o RS e TO anunciam seus planos, o Mapa trabalha para sensibilizar
outros estados a adotar estratégias de desburocratização do agronegócio.
Segundo o coordenador do Agro+, Ricardo Cavalcanti, a divulgação e o
envolvimento com o plano nas superintendências federais de Agricultura estão
sendo feitos por meio de videoconferências, que já foram realizadas no Norte e
no Nordeste. Na próxima semana, ações semelhantes devem ocorrer no Sul,
Sudeste e Centro-Oeste.

Os deputados da Frente Parlamentar da Desburocratização também estão
empenhados em expandir o Agro+. Pelos dados da frente parlamentar, o custo anual
da burocracia é de R$ 46 bilhões, equivalentes a 25% do Produto Interno Bruto
(PIB) do país. Com informações da assessoria de imprensa do Mapa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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