AGRICULTURA FAMILIAR: CONTAG entrega pauta para plano safra ao Mapa

Porto Alegre, 22 de abril de 2020 – A Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), as
Federações e Sindicatos filiados elaboraram uma pauta de negociação do Plano
Safra da Agricultura Familiar 2020/2021.

O documento foi enviado eletronicamente nesta terça-feira (21) ao
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e uma reunião por
videoconferência será realizada às 15h, desta quarta-feira (22), entre a
Diretoria da CONTAG e presidentes(as) das Federações com a ministra Tereza
Cristina e equipe técnica do Ministério. “O objetivo da reunião é
apresentar oficialmente as propostas da agricultura familiar e construir uma
agenda de negociação da pauta”, explicou o presidente da CONTAG, Aristides
Santos.

A primeira reivindicação é a elaboração e retomada do lançamento do
Plano Safra específico da Agricultura Familiar. A Pauta também traz propostas
de volume de recursos para financiamento da produção da agricultura familiar
(Pronaf Crédito) e para programas como o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA). São apresentados também pleitos sobre Pesquisa e Assistência Técnica
e Extensão Rural (ATER), sobre proteção à produção na agricultura familiar
(Proagro Mais, Garantia Safra e PGPAF), entre outros.

A questão agrária também tem destaque na pauta, com propostas focadas no
Programa Nacional de Reforma Agrária e no Crédito Fundiário, visando a
garantia de recursos e condições para o funcionamento do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outras ações.

A pauta propõe, ainda, ações como ampliar a realização do Cadastro da
Agricultura Familiar (CAF), sobre a renegociação de dívidas, a inclusão
produtiva e práticas agroecológicas, bem como no âmbito internacional
envolvendo a agricultura familiar.

A reunião não será transmitida. Após a reunião, a CONTAG irá divulgar
a Pauta na íntegra e estará à disposição para entrevistas para detalhar as
propostas da agricultura familiar e explicar os encaminhamentos da conversa com
a ministra e equipe. Com informações da assessoria de imprensa da CONTAG.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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