AGRICULTURA: Governo de SC destina R$ 21 milhões para minimizar estiagem

Porto Alegre, 26 de novembro de 2020 – Os produtores rurais de Santa
Catarina contam com programas especiais para o enfrentamento da estiagem. A
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
disponibiliza R$ 21 milhões para essas novas linhas de apoio, sem contar os
projetos que já estão em andamento em todo o estado.

Nesta quarta-feira, 25, o secretário da Agricultura Ricardo de Gouvêa
reuniu os gerentes regionais da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural de Santa Catarina (Epagri) de todo o estado para avaliar o andamento dos
projetos e quais as maiores demandas de cada região.

“Assim como a Agricultura, todas as pastas do governo trabalham de forma
conjunta para garantir agilidade e eficácia nas ações que minimizem os
efeitos da estiagem no estado. Estamos nos esforçando ao máximo para amparar
os afetados pela crise, investindo dinheiro e força de trabalho”, enfatiza a
governadora Daniela Reinehr, que determinou a criação de um gabinete de crise
tratar sobre o problema.

“Nós estamos prontos para apoiar os produtores rurais de Santa Catarina.
A Epagri é nossa base lá no campo por isso precisamos acompanhar de perto como
está o andamento dos programas. Vivemos um momento de extrema dificuldade, com
uma estiagem severa e que vem causando estragos no meio rural. Estamos
alinhando nossos esforços e concentrando nossos trabalhos para apoiar os
agricultores”, destaca o secretário Ricardo de Gouvêa.

Segundo relato dos gerentes regionais da Epagri, os programas estão sendo
operacionalizados normalmente e o apoio do Governo do Estado está sendo
fundamental para que os produtores rurais e pescadores enfrentem os desafios
deste ano. Os técnicos mantêm contato constante com os agricultores e
lideranças municipais para divulgação dos projetos e apoio na liberação de
recursos.

“A Epagri age tanto no atendimento de quem procura os nossos escritórios
quanto de forma proativa, indo ao encontro das famílias que possam se
beneficiar das políticas públicas vigentes. Além disso, damos o suporte para
que as prefeituras possam fazer a declaração de emergência e apoio na
elaboração de laudos do Proagro, para acessar o seguro agrícola”, ressalta o
gerente do Departamento Estadual de Extensão Rural e Pesqueira da Epagri,
Darlan Rodrigo Marchesi.

Até o momento já foram mais de 8 mil famílias atendidas com recursos de
apoio para projetos relacionados à água em todo o estado. “Esse número
aumentou muito nos últimos 40 dias, o que demonstra que estamos totalmente
focados nisso. Somente em 2020 já foram viabilizados 512 projetos de
armazenamento de água, cisternas e perfuração de poços, com investimentos de
mais de R$ 8,94 milhões.”, complementa Darlan.

Investimentos vão chegar a R$ 39 milhões

Até o início do próximo ano, a Secretaria da Agricultura deverá aplicar
R$ 39 milhões para reduzir os prejuízos com a seca e com outros efeitos
climáticos em Santa Catarina. “A estiagem teve início já no ano passado em
Santa Catarina e a Secretaria da Agricultura vem reforçando suas linhas de
crédito, criando novos projetos de apoio aos produtores rurais. E esses novos
investimentos irão fortalecer ainda mais essas ações. A intenção agora é
atender agricultores que não se enquadravam nas linhas já disponíveis,
ampliando nosso leque de atuação”, explica Ricardo de Gouvêa.

Programas para minimizar efeitos da estiagem

Os produtores contam com cinco linhas especiais para investir em sistemas
de captação, armazenagem e distribuição de água. Os programas estão
disponíveis para os municípios com o decreto de emergência ou calamidade em
função da estiagem/seca reconhecidos pela Defesa Civil estadual.

Os agricultores interessados em participar dos Programas devem procurar a
Epagri do seu município.

Projeto Especial de Abastecimento de Água para famílias em vulnerabilidade
social e de renda do Meio Rural Catarinense

Serão R$ 10 milhões investidos em financiamentos via Fundo do
Desenvolvimento Rural (FDR) para famílias cadastradas, preferentemente, no
CadÚnico e/ou possuam renda anual familiar de até R$ 50 mil e que estejam
sofrendo com problemas no abastecimento de água para as atividades essenciais.
Segundo o Censo Agro do IBGE, são 37 mil famílias que podem se enquadrar nesse
Programa em Santa Catarina.

Esse projeto atenderá agricultores que normalmente não se enquadram nos
programas já existentes na Secretaria da Agricultura, por não possuírem
Declaração de Aptidão ao Pronaf. Os produtores poderão acessar até R$ 10
mil ou até R$ 45 mil em projetos coletivos, com cinco anos de prazo para pagar
em parcelas anuais e sem juros. O beneficiário que pagar em dia terá uma
subvenção de 50% no valor da parcela, no ato do pagamento.

Projeto Especial Programa Menos Juros – Emergencial

Subvenção aos juros dos financiamentos contraídos por produtores rurais
para investimento em sistemas de captação, armazenagem e distribuição de
água. Serão R$ 3 milhões investidos para o pagamento dos juros, num limite de
2,5% ao ano, para financiamentos de até R$ 100 mil contraídos junto às
instituições financeiras, com prazo de máximo de oito anos para pagar.

Nessa linha de crédito poderão ser atendidos médios e grandes produtores
rurais com renda superior ao limite do PRONAF, agora esses produtores podem
também contar com o benefício.

Convênio com municípios

A Secretaria da Agricultura firmará também convênios de até R$ 100 mil
com municípios para contratação de serviços que visem amenizar os problemas
de falta de água nas propriedades rurais. Nessa linha, os investimentos
chegarão a R$2 milhões.

Água para todos

Financiamentos para construção de poços, estruturas de armazenagem e
distribuição de água. São R$ 4,5 milhões em investimentos. Os
financiamentos serão de até R$ 25 mil por produtor ou até R$ 50 mil para
projetos coletivos, que poderão ser pagos em até 36 meses, com seis meses de
carência e sem juros.

Programa Irrigar

Subvenção aos juros de financiamentos contraídos pelos produtores
rurais, num limite de R$ 30 mil e juros de até de 4,5% ao ano, durante um
período máximo de oito anos. Os bônus dos juros serão pagos anualmente para
os agricultores.

Com informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da
Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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