AGRICULTURA: Governo do RS entrega demandas à ministra Tereza Cristina

Porto Alegre, 12 de janeiro de 2022 – Para acompanhar a visita da ministra
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ao Rio Grande do Sul
nesta quarta-feira (12), o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior esteve em
Santo Ângelo, um dos municípios atingidos pela estiagem. A agenda da ministra
começou no Rio Grande do Sul e continuará, até quinta-feira (13/1), por
Chapecó (SC), Cascavel (PR) e Ponta Porã (MS).

Depois de ser recebida no Aeroporto de Santo Ângelo – Sepé Tiaraju, a
ministra, o vice-governador e a secretária da Agricultura, Pecuária e
Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, se dirigiram à propriedade rural de
Dirceu Segatto, em Buriti, no interior do município. Segatto mora na região
há mais de 40 anos e produz milho, soja, leite e carne. Tereza Cristina
visitará uma propriedade rural em cada escala de sua viagem.

Em seguida, os três se reuniram com lideranças locais em um auditório da
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Também
participaram do encontro equipes técnicas do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Desenvolvimento Rural (Seapdr) e deputados estaduais e federais. No encontro,
produtores e representantes de entidades rurais apresentaram a situação da
safra da região.

“Temos de reconhecer que o momento é difícil, mas, por outro lado, com
essa integração, essa união com o governo federal, com o Mapa, com a
Secretaria de Agricultura e com o trabalho de todos que representam essa área,
que é a mais importante do nosso Estado, vamos superar esse momento. O Estado
fez reuniões, coordenadas pelo governador Eduardo Leite, juntamente com a
secretária Silvana, e já anunciou algumas medidas, como a ampliação do
subsídio do Programa Troca-Troca e o aumento do orçamento para o programa
Semestes Forrageiras”, afirmou Ranolfo.

O vice-governador destacou que a medida mais importante é o projeto
Avançar, para o qual já foram anunciados R$ 4,5 bilhões em investimentos.
“Para a agropecuária e o desenvolvimento rural, são R$ 275,9 milhões e,
deste valor, R$ 201,4 milhões serão para a qualificação da irrigação. Ou
seja, 73% do valor do Avançar na Agropecuária será aplicado exatamente nesse
tema que estamos discutindo”, detalhou.

Silvana lembrou que a situação da estiagem nos municípios se agravou
rapidamente. “Desde o final do ano passado, começamos a nos mobilizar para
tentar auxiliar o produtor rural no que estivesse ao alcance do Estado. Estamos
sensíveis aos pedidos porque sabemos que, neste momento, milhares de famílias
estão perdendo a sua produção e sua fonte de renda”, disse.

Até esta quarta-feira (12/1), 200 municípios decretaram situação de
emergência no Rio Grande do Sul em decorrência da estiagem, sendo que 52 já
foram homologadas pelo Estado e 47 reconhecidas pela União. Segundo a Emater,
até 7 de janeiro, 195 mil propriedades registravam perdas na agropecuária por
conta da estiagem.

De acordo com a ministra Tereza Cristina, no momento é impossível
mensurar os prejuízos da estiagem no RS e nos demais Estados atingidos.
“Ainda não podemos dar números. Há lavouras que se recuperam, outras não,
ainda pode chover, são graus diferentes de recuperação de lavouras. Temos de
acompanhar, de monitorar, e fiz questão de vir aqui para vermos o que já
podemos propor para mitigar os problemas que os Estados enfrentam. Não queremos
que as pessoas abandonem a produção. Procuraremos minimizar, não
resolveremos tudo, mas minimizar, se agirmos rápido e agora”, explicou.

Tereza Cristina ressaltou que o problema afeta vários Estados. “É muito
triste vermos o trabalho do produtor que planta, trabalha, põe adubo, sementes
de boa qualidade e depois tem essa frustração”, lamentou. Ela ressaltou que
esteve acompanhada de equipes técnicas de diversas pastas para que as ações
sejam transversais e estruturais.

Secretarias mobilizadas

Impedido de viajar a Santo Ângelo porque foi diagnosticado com Covid-19 na
noite de terça-feira (11/1), o governador Eduardo Leite vem tratando
pessoalmente dos efeitos da estiagem no Estado. Em reunião com a secretária
Silvana na semana passada e nesta com deputados e representantes de entidades
ligadas à agropecuária, garantiu que as equipes técnicas das secretarias
estão mobilizadas para mitigar os efeitos da seca.

Em ofício encaminhado à ministra, Leite lembrou que a maioria dos
municípios têm relevante dependência da agropecuária e que a situação de
perdas provocadas por estiagens traz enormes prejuízos para a economia, o meio
ambiente e a sociedade em geral, considerando que o agronegócio é responsável
por mais de 40% do PIB estadual, com participação superior a 60% nas
exportações totais do Rio Grande do Sul.

O documento reúne demandas do Estado, consolidadas após conversas com
representantes de entidades rurais, prefeitos e deputados estaduais. A ministra
garantiu que essas e outras demandas, apresentadas durante a reunião de
lideranças, serão repassadas ao governo federal.

Demandas apresentadas no ofício entregue à ministra Tereza Cristina:
* Viabilização de recursos federais para o fortalecimento do Fundo Estadual de
Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), bem
como para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
* Viabilização de recursos federais para subsidiar juros das operações de
crédito rural na agricultura familiar.
* Viabilização de recursos federais por meio do crédito rural para as
cooperativas agropecuárias que necessitam reprogramar os vencimentos dos
produtores que financiaram seus empreendimentos por meio do sistema de troca.
* Concessão de bônus adimplência para a liquidação da parcela de custeio
pecuário vincenda em 2022.
* Disponibilização de grãos de milho via Programa de Vendas em Balcão da
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
* Aquisição de leite emergencial via Conab para impedir a queda do preço pago
ao produtor.
* Ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático da soja para permitir
que o produtor que ainda não conseguiu realizar a semeadura possa se enquadrar
no Proagro e no Seguro Rural.
* Revisão da legislação ambiental de modo a interpretar a reservação de
água como de relevante interesse social em partes das áreas de preservação
permanente e com devida mitigação e recuperação e/ou ampliação de área
protegida.
* Regulamentação da Lei Federal 14.275, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe
sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os
impactos socioeconômicos da Covid-19, como linhas de crédito com taxa de juros
0%, fomento produtivo com assistência técnica e flexibilização de garantias
aos produtores de leite.

Medidas anunciadas pelo governo do Estado para mitigar efeitos da estiagem
* Programa Troca-troca

Ainda na semana passada, o governador autorizou ampliar o subsídio do
programa Troca-Troca de Sementes de Milho de 28% para 100%. O programa é
voltado à agricultura familiar e cumpre a função de incentivar o plantio de
milho, um dos grãos que o RS tem déficit de produção.

Para ter acesso ao benefício, o produtor rural deve residir em município
que tenha o decreto de situação de emergência homologado pelo governo do
Estado por causa da estiagem. O valor aportado pelo Estado pode alcançar até
R$ 15 milhões.

O prazo para que o produtor possa quitar os valores devidos ao Troca-Troca
termina em abril. Até lá, o governo do Estado terá um panorama mais preciso
sobre quais municípios decretaram situação de emergência e quais tiveram
seus decretos homologados para poder orçar o valor total que será destinado ao
subsídio.

* Programa Sementes Forrageiras

É um programa de fomento para a agricultura familiar que serve para
incentivar o plantio de pastagens, principalmente para atender o gado leiteiro.

No ano passado, os contratos somaram R$ 5 milhões e beneficiaram cerca de
11 mil famílias de agricultores familiares, que tiveram parte dos custos com as
sementes forrageiras abatidos pelo Estado.

Na semana passada, Leite autorizou que o valor seja duplicado, caso haja
necessidade. Ou seja, o aporte de recursos pode chegar a R$ 10 milhões. O
programa paga até R$ 500 por CPF de agricultor familiar para a compra de
sementes forrageiras. O produtor tem que pagar 70% deste financiamento às
cooperativas e sindicatos até fevereiro do ano seguinte (até fevereiro de
2023, no caso). Os outros 30% são abatidos pelo Estado. O prazo para que os
sindicatos e as cooperativas manifestem interesse em aderir ao programa segue
até 15 de janeiro.
* Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural

Os recursos para a execução do programa Avançar na Agropecuária e no
Desenvolvimento Rural devem ser liberados na próxima semana. Neste momento, a
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) vem
concluindo os termos de referência necessários aos processos licitatórios das
obras relacionadas à reservação de água no Rio Grande o Sul, os quais
deverão ser conduzidos via Central de Licitações (Celic), vinculada à
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

Em um primeiro momento, a Seapdr concentrará os trabalhos na
viabilização de quatro licitações para concretizar a perfuração de 750
poços, a implantação das 750 torres metálicas e caixas d’água, a
escavação de 6 mil microaçudes e a implantação de 1,5 mil cisternas. Com
informações da assessoria de comunicação social da Secretaria da
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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